Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048109-92.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

H. V. D. F. F.

Autor

Advogados / Representantes

JOTA CAVALCANTI

OAB/PE 31979·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 20:02

Documento

13/08/2025, 19:52

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 14:03

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048109-92.2023.4.05.8300. AUTOR: H. V. D. F. F. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA REGINA DE FRANCA Advogados do(a) AUTOR: JOTA CAVALCANTI - PE31979, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:04

Documento

16/07/2025, 04:04

Preparada para Envio

03/07/2025, 15:40

Documento

03/07/2025, 15:39

Remessa (Recurso inominado)

18/06/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 20:36

Petição

30/05/2025, 12:20

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:42

Todas as movimentações(46)

Documento

23/10/2025, 20:02

Documento

13/08/2025, 19:52

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 14:03

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048109-92.2023.4.05.8300. AUTOR: H. V. D. F. F. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA REGINA DE FRANCA Advogados do(a) AUTOR: JOTA CAVALCANTI - PE31979, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:04

Documento

16/07/2025, 04:04

Preparada para Envio

03/07/2025, 15:40

Documento

03/07/2025, 15:39

Remessa (Recurso inominado)

18/06/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 20:36

Petição

30/05/2025, 12:20

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:42

Trânsito em julgado

10/04/2025, 00:44

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:44

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 19:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 19:11

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 11:01

Petição (sucessão)

10/02/2025, 10:55

Decurso de Prazo

24/01/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

07/01/2025, 14:29

Petição

30/12/2024, 10:30

Mandado

10/10/2024, 12:58

Mandado

03/10/2024, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2024, 22:15

Petição (Contraminuta)

29/05/2024, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2024, 19:07

Julgamento em Diligência

17/05/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 12:04

Petição (Contraminuta)

08/05/2024, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:47

Petição

30/03/2024, 19:28

Decurso de Prazo

14/03/2024, 10:45

Petição (Contraminuta)

26/02/2024, 08:06

Decurso de Prazo

16/02/2024, 04:52

Decurso de Prazo

06/02/2024, 11:42

Petição (Contraminuta)

03/02/2024, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:04

Documento

10/11/2023, 03:06

Distribuição (sorteio)

08/11/2023, 12:40