Plataforma de Consulta Processual

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

OSCAR JOSE DA COSTA REGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE VILELA

OAB/PE 16358

·

CPF

·

Representa: Autor

DAYVSON GOMES VILELA JUNIOR

OAB/PE 43528·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:39

Documento

13/08/2025, 19:56

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034310-45.2024.4.05.8300. AUTOR: OSCAR JOSE DA COSTA REGO Advogados do(a) AUTOR: DAYVSON GOMES VILELA JUNIOR - PE43528, VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE VILELA - PE16358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:09

Documento

16/07/2025, 04:09

Preparada para Envio

10/07/2025, 14:35

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 16:18

Remessa (Recurso inominado)

18/06/2025, 15:00

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 19:48

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 22:52

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034310-45.2024.4.05.8300. AUTOR: OSCAR JOSE DA COSTA REGO Advogados do(a) AUTOR: DAYVSON GOMES VILELA JUNIOR - PE43528, VALDENICE RODRIGUES DE ANDRADE VILELA - PE16358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:09

Documento

16/07/2025, 04:09

Preparada para Envio

10/07/2025, 14:35

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 16:18

Remessa (Recurso inominado)

18/06/2025, 15:00

Petição (Contraminuta)

02/06/2025, 19:48

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 22:52

Petição

24/05/2025, 16:51

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:56

Evolução da Classe Processual

16/04/2025, 00:52

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:52

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2025, 17:37

Procedência

29/03/2025, 17:37

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 14:42

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:54

Petição (admonitária)

29/01/2025, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 16:43

Petição

02/01/2025, 11:16

Petição (Contraminuta)

07/11/2024, 18:45

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 13:38

Documento

12/10/2024, 05:33

Distribuição (dependência)

09/10/2024, 11:18