Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006478-08.2022.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSENIR SANTOS DE VASCONCELOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE HALYSON DE MORAIS SANTOS

OAB/PE 48834·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 03:13

Documento

13/08/2025, 19:43

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Publicação

20/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006478-08.2022.4.05.8300. AUTOR: ROSENIR SANTOS DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE HALYSON DE MORAIS SANTOS - PE48834 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:10

Documento

16/07/2025, 04:10

Preparada para Envio

29/06/2025, 21:35

Petição (sucessão)

27/06/2025, 10:04

Remessa (Recurso inominado)

26/06/2025, 14:35

Documento

26/06/2025, 14:35

Documento

26/06/2025, 14:35

Todas as movimentações(59)

Documento

22/10/2025, 03:13

Documento

13/08/2025, 19:43

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:58

Publicação

20/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006478-08.2022.4.05.8300. AUTOR: ROSENIR SANTOS DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE HALYSON DE MORAIS SANTOS - PE48834 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:10

Documento

16/07/2025, 04:10

Preparada para Envio

29/06/2025, 21:35

Petição (sucessão)

27/06/2025, 10:04

Remessa (Recurso inominado)

26/06/2025, 14:35

Documento

26/06/2025, 14:35

Documento

26/06/2025, 14:35

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 14:54

Petição (erro material)

18/03/2025, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 09:41

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 08:42

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:42

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:42

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:46

Decurso de Prazo

28/01/2025, 12:07

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

10/12/2024, 18:23

Procedência

10/12/2024, 18:23

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 15:51

Petição

20/08/2024, 21:13

Petição (admonitária)

19/08/2024, 18:03

Decurso de Prazo

29/07/2024, 00:33

Decurso de Prazo

29/07/2024, 00:33

Decurso de Prazo

29/07/2024, 00:33

Petição

20/07/2024, 23:23

Mandado

18/07/2024, 12:29

Mandado

11/07/2024, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2024, 14:49

Petição (sucessão)

10/07/2024, 14:17

Documento

29/05/2024, 13:09

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 14:30

Documento (Certidão)

11/10/2023, 14:05

Petição (de interrogatório)

11/10/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 09:03

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

05/10/2023, 22:54

Decurso de Prazo

05/10/2023, 02:23

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2023, 09:13

Procedência em Parte

19/09/2023, 09:13

Documento (Informações)

20/06/2023, 13:48

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada; Requisição de tratamento médico)

15/06/2023, 17:33

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:59

Documento (Informações)

19/05/2023, 14:28

Petição (sucessão)

18/05/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 11:47

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/05/2023, 11:47

Decurso de Prazo

27/09/2022, 00:07

Petição (admonitária)

07/09/2022, 19:17

Petição (sucessão)

24/08/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 13:25

Distribuição (sorteio)

16/05/2022, 15:50