Plataforma de Consulta Processual

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

JACIARA BRAULIO LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ SOARES RAMOS

OAB/PE 52612

·

CPF

·

Representa: Autor

HUGO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES

OAB/PE 52814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:55

Documento

13/08/2025, 19:37

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Publicação

19/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043499-47.2024.4.05.8300. AUTOR: JACIARA BRAULIO LIMA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ SOARES RAMOS - PE52612, HUGO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES - PE52814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:14

Documento

16/07/2025, 04:14

Preparada para Envio

29/06/2025, 21:02

Petição (sucessão)

24/06/2025, 21:06

Remessa (Recurso inominado)

12/06/2025, 08:02

Documento

12/06/2025, 08:02

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 00:50

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Publicação

19/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043499-47.2024.4.05.8300. AUTOR: JACIARA BRAULIO LIMA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANA BEATRIZ SOARES RAMOS - PE52612, HUGO HENRIQUE DOS SANTOS GOMES - PE52814 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:14

Documento

16/07/2025, 04:14

Preparada para Envio

29/06/2025, 21:02

Petição (sucessão)

24/06/2025, 21:06

Remessa (Recurso inominado)

12/06/2025, 08:02

Documento

12/06/2025, 08:02

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 00:50

Petição (erro material)

21/05/2025, 17:31

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:39

Petição (sucessão)

09/04/2025, 15:10

Trânsito em julgado

06/04/2025, 01:09

Decurso de Prazo

06/04/2025, 01:09

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 15:42

Procedência

19/03/2025, 15:42

Conclusão (para julgamento)

25/01/2025, 10:32

Petição (sucessão)

22/01/2025, 15:20

Petição (Contraminuta)

27/12/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 12:59

Petição

17/12/2024, 23:30

Petição (sucessão)

16/12/2024, 11:51

Documento

10/12/2024, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 13:54

Distribuição (sorteio)

05/12/2024, 21:34