Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022925-37.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO EUGENIO DA SILVA NETO

Autor

Advogados / Representantes

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO

OAB/PE 20070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 00:57

Documento

13/08/2025, 19:52

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022925-37.2023.4.05.8300. AUTOR: JOAO EUGENIO DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:15

Preparada para Envio

25/06/2025, 16:36

Documento

25/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

21/06/2025, 00:03

Remessa (Recurso inominado)

18/06/2025, 15:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Petição

30/05/2025, 18:33

Todas as movimentações(56)

Documento

23/10/2025, 00:57

Documento

13/08/2025, 19:52

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022925-37.2023.4.05.8300. AUTOR: JOAO EUGENIO DA SILVA NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:15

Preparada para Envio

25/06/2025, 16:36

Documento

25/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

21/06/2025, 00:03

Remessa (Recurso inominado)

18/06/2025, 15:00

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Petição

30/05/2025, 18:33

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 00:20

Mero expediente

16/05/2025, 00:20

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:55

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:53

Decurso de Prazo

30/04/2025, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2025, 09:50

Mero expediente

06/04/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 15:34

Decurso de Prazo

01/04/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 13:28

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:10

Evolução da Classe Processual

05/12/2024, 14:09

Documento

05/12/2024, 07:16

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2024, 13:41

Documento (Certidão)

02/10/2024, 13:40

Petição

02/10/2024, 13:06

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 09:47

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2024, 00:53

Decurso de Prazo

18/08/2024, 00:53

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

13/08/2024, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 12:57

Procedência

29/07/2024, 12:57

Petição

10/02/2024, 12:19

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 14:10

Decurso de Prazo

27/01/2024, 02:04

Petição (Contraminuta)

16/01/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 09:58

Petição

05/11/2023, 21:28

Decurso de Prazo

19/10/2023, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 11:42

Decurso de Prazo

06/09/2023, 07:45

Petição (sucessão)

01/08/2023, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 12:25

Documento

27/05/2023, 02:33

Distribuição (sorteio)

25/05/2023, 14:15