Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038164-47.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

E. M. O.

Autor

Advogados / Representantes

JOEL DA COSTA PEREIRA NETO

OAB/PE 52514·CPF

·

Representa: Autor

GLEICY ANDRADE DO NASCIMENTO

OAB/PE 54606·CPF·Representa: Autor

DAIZA LIMA DA SILVA SANTOS

OAB/PE 54605·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:46

Documento

13/08/2025, 19:45

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038164-47.2024.4.05.8300. AUTOR: E. M. O. REPRESENTANTE: NIELE CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAIZA LIMA DA SILVA SANTOS - PE54605, GLEICY ANDRADE DO NASCIMENTO - PE54606, JOEL DA COSTA PEREIRA NETO - PE52514, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:16

Documento

16/07/2025, 04:16

Preparada para Envio

29/06/2025, 20:37

Remessa (Recurso inominado)

10/06/2025, 07:45

Documento

10/06/2025, 07:45

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 15:24

Petição

04/05/2025, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 14:07

Todas as movimentações(46)

Documento

23/10/2025, 19:46

Documento

13/08/2025, 19:45

Definitivo

07/08/2025, 10:01

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:19

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038164-47.2024.4.05.8300. AUTOR: E. M. O. REPRESENTANTE: NIELE CANDIDA DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DAIZA LIMA DA SILVA SANTOS - PE54605, GLEICY ANDRADE DO NASCIMENTO - PE54606, JOEL DA COSTA PEREIRA NETO - PE52514, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:16

Documento

16/07/2025, 04:16

Preparada para Envio

29/06/2025, 20:37

Remessa (Recurso inominado)

10/06/2025, 07:45

Documento

10/06/2025, 07:45

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 15:24

Petição

04/05/2025, 18:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 14:07

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:04

Documento (Certidão)

24/03/2025, 11:55

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:55

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 20:22

Procedência

26/02/2025, 20:22

Petição

15/01/2025, 15:00

Conclusão (para julgamento)

30/12/2024, 11:16

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:00

Petição

17/12/2024, 13:59

Decurso de Prazo

15/12/2024, 00:54

Decurso de Prazo

15/12/2024, 00:54

Decurso de Prazo

15/12/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 14:18

Petição

06/12/2024, 13:43

Documento (Certidão)

06/12/2024, 11:36

Petição

25/11/2024, 11:35

Petição

22/11/2024, 17:47

Petição (Contraminuta)

22/11/2024, 11:38

Petição (Contraminuta)

11/11/2024, 11:41

Decurso de Prazo

08/11/2024, 03:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:36

Documento

02/11/2024, 13:28

Distribuição (sorteio)

31/10/2024, 11:34