Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003435-29.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDGARD CESARIO DE AZEVEDO NETO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO

OAB/PE 20070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 01:48

Documento

13/08/2025, 19:53

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003435-29.2023.4.05.8300. AUTOR: EDGARD CESARIO DE AZEVEDO NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:17

Documento

16/07/2025, 04:17

Preparada para Envio

26/06/2025, 11:52

Documento

26/06/2025, 11:51

Retificação de Classe Processual

18/06/2025, 16:19

Remessa (Recurso inominado)

18/06/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:28

Documento

22/04/2025, 12:19

Todas as movimentações(50)

Documento

22/10/2025, 01:48

Documento

13/08/2025, 19:53

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003435-29.2023.4.05.8300. AUTOR: EDGARD CESARIO DE AZEVEDO NETO Advogado do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:17

Documento

16/07/2025, 04:17

Preparada para Envio

26/06/2025, 11:52

Documento

26/06/2025, 11:51

Retificação de Classe Processual

18/06/2025, 16:19

Remessa (Recurso inominado)

18/06/2025, 15:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2025, 16:28

Documento

22/04/2025, 12:19

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2025, 14:03

Documento (Certidão)

08/01/2025, 14:02

Remessa (Recurso inominado)

10/12/2024, 10:18

Documento (Informações)

10/12/2024, 10:18

Petição (Contraminuta)

23/10/2024, 14:43

Remessa (outros motivos)

09/10/2024, 10:28

Petição (erro material)

09/10/2024, 08:50

Decurso de Prazo

14/09/2024, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 11:40

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2024, 02:00

Decurso de Prazo

24/08/2024, 01:59

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

20/08/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:30

Procedência

05/08/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

12/06/2024, 14:43

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 16:21

Petição

27/05/2024, 12:33

Petição (Contraminuta)

08/03/2024, 17:21

Mandado

20/02/2024, 13:02

Mandado

19/02/2024, 10:03

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 17:36

Petição (Contraminuta)

29/09/2023, 16:12

Petição (Contraminuta)

27/09/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 15:52

Petição

28/08/2023, 17:36

Decurso de Prazo

15/08/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 16:42

Petição (sucessão)

15/05/2023, 10:15

Petição (admonitária)

03/05/2023, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:37

Distribuição (sorteio)

02/02/2023, 14:11