Cumprimento de sentença 0003688-98.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL SALGUEIRO DA SILVA

OAB/AL 3284·CPF·Representa: Réu

THIAGO MAIA NOBRE ROCHA

OAB/AL 6213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

HOTEIS PONTA VERDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

05/05/2023, 00:00

Expedição de expediente

04/05/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:38

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:00

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

03/05/2023, 18:04

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:01

Baixa Definitiva

03/05/2023, 18:01

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/05/2023, 17:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/04/2023, 01:15

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2023, 00:53

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2023, 00:53

Expedição de expediente

02/03/2023, 10:30

Expedição de expediente

02/03/2023, 10:30

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão de decurso de prazo

03/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

05/05/2023, 00:00

Expedição de expediente

04/05/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:38

Documentos

DESPACHO

•04/05/2023, 20:38

DECISÃO

•02/03/2023, 10:29

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:00

Distribuído por Sorteio para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

03/05/2023, 18:04

Recebidos os autos

03/05/2023, 18:01

Baixa Definitiva

03/05/2023, 18:01

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

03/05/2023, 17:53

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/04/2023, 01:15

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2023, 00:53

Juntada de Certidão de Intimação

13/03/2023, 00:53

Expedição de expediente

02/03/2023, 10:30

Expedição de expediente

02/03/2023, 10:30

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

02/03/2023, 10:29

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

02/03/2023, 10:29

Conclusos para decisão

30/01/2023, 16:13

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

30/01/2023, 16:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo

27/01/2023, 03:04

Juntada de Certidão de Intimação

10/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/11/2022, 10:01

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/10/2022, 17:06

Expedição de documento

30/10/2022, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado

28/10/2022, 14:54

Juntada de Certidão

28/10/2022, 14:37

Juntada de Certidão de Intimação

17/10/2022, 04:34

Juntada de Certidão de Intimação

07/10/2022, 12:23

Incluído em pauta para 27/10/2022 09:00 Sala das Turmas Norte

06/10/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO DIVISÃO DA TERCEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Relator da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: <https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam>. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

31/08/2022, 00:00

Processo Digitalizado

29/08/2022, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2022, 15:43

Redistribuição

28/09/2021, 15:58

Mudança de Classe Processual

28/09/2021, 15:51

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2019, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2019, 16:19

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2019, 11:30

Entrega em carga/vista

25/02/2019, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/11/2018, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/09/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2018, 16:08

Conclusão

17/08/2018, 14:49

Distribuído

17/08/2018, 14:48

Mudança de Classe Processual

17/08/2018, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2018, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2018, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2018, 17:17

Entrega em carga/vista

04/07/2018, 11:24

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2018, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 19:27

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2018, 09:19

Conclusão

01/06/2018, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/05/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2018, 10:35

Outras Decisões

28/05/2018, 15:00

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2017, 10:24

Conclusão

09/11/2017, 08:45

Redistribuição

09/11/2017, 07:24

Recebido pelo Distribuidor

07/11/2017, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 19:49

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2017, 16:39

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

28/05/2013, 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2013, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2013, 10:53

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2012, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2012, 10:17

Entrega em carga/vista

23/02/2012, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2011, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2011, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2011, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2011, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2011, 17:16

Petição

30/09/2011, 17:26

Petição

30/09/2011, 17:25

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2011, 16:08

Entrega em carga/vista

24/08/2011, 11:30

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2011, 16:29

Conclusão

19/07/2011, 14:15

Petição

17/06/2011, 10:48

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2011, 11:16

Entrega em carga/vista

01/06/2011, 12:40

Publicação

11/05/2011, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2011, 09:31

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2011, 12:56

Conhecido o recurso e provido em parte

06/05/2011, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2011, 14:44

Inclusão em Pauta

19/04/2011, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2011, 12:26

Conclusão

01/04/2011, 17:00

Redistribuição

31/03/2011, 18:14

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2011, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2011, 14:40

Conclusão

10/02/2011, 17:43

Distribuído

10/02/2011, 17:42

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/10/2022, 17:02

ACÓRDÃO

•30/10/2022, 17:02

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/08/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/08/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/08/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/08/2022, 15:35

AUTOS DIGITALIZADOS

•29/08/2022, 15:35