Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000670-08.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE RIVALDO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER DE SOUZA MEDEIROS

OAB/PE 41664·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 15:11

Documento

10/11/2025, 20:14

Definitivo

06/11/2025, 20:27

Documento (Certidão)

06/11/2025, 19:56

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:01

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:27

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000670-08.2025.4.05.8303. AUTOR: JOSE RIVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:22

Documento

09/10/2025, 18:22

Petição

22/09/2025, 23:32

Preparada para Envio

10/09/2025, 11:41

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:47

Todas as movimentações(62)

Documento

30/12/2025, 15:11

Documento

10/11/2025, 20:14

Definitivo

06/11/2025, 20:27

Documento (Certidão)

06/11/2025, 19:56

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 08:01

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:27

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000670-08.2025.4.05.8303. AUTOR: JOSE RIVALDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:22

Documento

09/10/2025, 18:22

Petição

22/09/2025, 23:32

Preparada para Envio

10/09/2025, 11:41

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:47

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

27/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 08:02

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 15:46

Preparada para Envio

05/08/2025, 14:51

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:54

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Considerando o transcurso do prazo para impugnação aos cálculos elaborados pela Contadoria, HOMOLOGO os cálculos apresentados (ID 70722229).

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 08:21

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

15/07/2025, 17:54

Outras Decisões

15/07/2025, 17:54

Petição

16/06/2025, 21:24

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:33

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 16:19

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:20

Decurso de Prazo

23/05/2025, 20:19

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:22

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:22

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:33

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:32

Preparada para Envio

05/05/2025, 05:21

Preparada para Envio

29/04/2025, 10:17

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 18:59

Homologação de Transação

28/04/2025, 18:59

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 12:31

Petição (Contraminuta)

28/04/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 08:56

Petição (Contraminuta)

23/04/2025, 20:24

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 11:15

Petição (Contraminuta)

07/03/2025, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 19:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 19:05

Petição

27/02/2025, 23:57

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 10:27

Ato ordinatório

05/02/2025, 20:46

Documento

28/01/2025, 13:14

Ato ordinatório

28/01/2025, 10:58

Petição (instrução e julgamento)

28/01/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 08:29

Distribuição (sorteio)

27/01/2025, 08:22

Intimação

•27/08/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00