Embargos à Execução Fiscal 0010656-44.2015.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 106.703,02

Órgão julgador

22ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

SERGIO ASSIS

CPF

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO BRITO CARIBE

OAB/PE 17961·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA

CPF·Representa: Autor

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO

OAB/PE 42356·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO JUST DA COSTA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

SERGIO ASSIS

CPF

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:51

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/02/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2025, 00:06

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/02/2025, 00:00

Expedição de expediente

05/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:01

Expedição de expediente

05/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:02

Processo Reativado

05/02/2025, 10:01

Juntada de petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:28

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

13/09/2023, 00:02

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:25

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:24

Todas as movimentações(91)

Juntada de Certidão

20/02/2025, 16:51

Baixa Definitiva

20/02/2025, 16:50

Juntada de Certidão de decurso de prazo

19/02/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

16/02/2025, 00:06

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 11:01

Despacho

•31/05/2023, 15:43

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/02/2025, 00:00

Expedição de expediente

05/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:01

Expedição de expediente

05/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

05/02/2025, 10:02

Processo Reativado

05/02/2025, 10:01

Juntada de petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:28

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

13/09/2023, 00:02

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:25

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/06/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

11/06/2023, 00:01

Expedição de expediente

31/05/2023, 15:43

Expedição de expediente

31/05/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 15:43

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:56

Distribuído por Sorteio para 22ª VARA FEDERAL - Titular

23/02/2023, 11:24

Processo Digitalizado

23/02/2023, 11:24

Recebidos os autos

23/02/2023, 11:19

Baixa Definitiva

23/02/2023, 11:19

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/02/2023, 11:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/02/2023, 00:51

Juntada de Certidão de Intimação

05/12/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/11/2022, 12:38

Expedição de expediente

24/11/2022, 20:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido

24/11/2022, 20:31

Expedição de documento

24/11/2022, 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado

14/11/2022, 13:45

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:37

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:02

Deliberado em Sessão - Adiado para Próxima Sessão

04/11/2022, 16:58

Juntada de Certidão de Intimação

22/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/10/2022, 12:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

11/10/2022, 17:01

Conclusos para decisão

20/09/2022, 07:31

Juntada de Certidão

20/09/2022, 07:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

20/09/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 10:09

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2022, 09:07

Expedição de expediente

05/09/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 16:33

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

03/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão

02/09/2022, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA PRIMEIRA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBELO JUNIOR, da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema, e pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem.

02/09/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/08/2022, 09:04

Processo Reativado

21/05/2022, 11:02

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2021, 10:06

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2017, 15:43

Conclusão

26/07/2017, 12:51

Distribuído

26/07/2017, 12:50

Remessa

05/07/2017, 13:34

Ato ordinatório praticado

05/07/2017, 13:25

Petição

22/05/2017, 11:07

Recebidos os autos

22/05/2017, 10:18

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2017, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2017, 13:31

Petição

20/03/2017, 13:27

Conclusão

07/03/2017, 17:06

Publicação

17/02/2017, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2017, 22:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2017, 12:57

Conclusão

14/02/2017, 17:38

Petição

18/10/2016, 10:11

Publicação

19/09/2016, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2016, 22:27

Conclusão

29/07/2016, 12:49

Petição

28/07/2016, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2016, 13:01

Conclusão

19/07/2016, 17:41

Petição

15/06/2016, 10:38

Recebidos os autos

15/06/2016, 08:54

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 09:30

Petição

15/04/2016, 11:30

Publicação

04/04/2016, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2016, 22:27

Petição

17/03/2016, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2016, 08:58

Conclusão

01/03/2016, 16:58

Petição

22/02/2016, 15:11

Recebidos os autos

22/02/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

04/02/2016, 15:43

Publicação

03/02/2016, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2016, 22:27

Conclusão

13/01/2016, 14:33

Distribuído

05/11/2015, 15:58

Inteiro Teor do Acórdão

•24/11/2022, 20:29

Acórdão

•24/11/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:33

Autos Digitalizados

•26/08/2022, 09:01

Autos Digitalizados

•26/08/2022, 09:01

Autos Digitalizados

•26/08/2022, 09:01

Autos Digitalizados

•26/08/2022, 09:01

Autos Digitalizados

•26/08/2022, 09:01