Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000658-70.2025.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 28ª Vara Federal

Partes do Processo

JOELMA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

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EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE

OAB/PE 19726·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOELMA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:32

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:20

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/09/2025, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/09/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de informações prestadas

31/08/2025, 10:22

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/10/2025, 21:54

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 29/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:32

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:20

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 18:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/09/2025, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

17/09/2025, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DA SILVA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 17:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2025, 17:00

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 10:48

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/09/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de informações prestadas

31/08/2025, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 18:18

Cancelada a movimentação processual

25/08/2025, 18:17

Desentranhado o documento

25/08/2025, 18:17

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:46

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/08/2025, 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2025, 01:47

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 01:47

Juntada de Certidão

18/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:39

Publicado Sentença em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOELMA RAMOS DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 11:16

Homologada a Transação

14/07/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de outras peças

20/06/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de laudo pericial

17/06/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000658-70.2025.4.05.8310. AUTOR: JOELMA RAMOS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARTA MARIA MORAIS DE ANDRADE - PE19726 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arcoverde, 22 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 16:29

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 16:57

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/03/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2025, 16:41

Juntada de documento comprobatório

11/02/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

10/02/2025, 17:03

Sentença

•14/07/2025, 11:16

Sentença

•14/07/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 16:31