Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006810-77.2024.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

ADEILSON JOSE SANTANA NERES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB 14663

·

CPF

·

Representa: Autor

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE 48647·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/05/2026, 14:08

Documento

20/05/2026, 12:56

Documento

28/04/2026, 10:45

Definitivo

20/03/2026, 08:30

Documento

20/03/2026, 08:30

Enviada ao Tribunal

17/03/2026, 10:04

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:13

Decurso de Prazo

16/03/2026, 04:37

Publicação

05/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006810-77.2024.4.05.8308. AUTOR: ADEILSON JOSE SANTANA NERES Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 3 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 18:05

Documento

03/03/2026, 18:05

Preparada para Envio

10/02/2026, 06:52

Mero expediente

09/02/2026, 18:14

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 16:54

Todas as movimentações(64)

Documento

20/05/2026, 14:08

Documento

20/05/2026, 12:56

Documento

28/04/2026, 10:45

Definitivo

20/03/2026, 08:30

Documento

20/03/2026, 08:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•04/03/2026, 00:00

Enviada ao Tribunal

17/03/2026, 10:04

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:13

Decurso de Prazo

16/03/2026, 04:37

Publicação

05/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006810-77.2024.4.05.8308. AUTOR: ADEILSON JOSE SANTANA NERES Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 3 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 18:05

Documento

03/03/2026, 18:05

Preparada para Envio

10/02/2026, 06:52

Mero expediente

09/02/2026, 18:14

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 16:54

Decurso de Prazo

09/02/2026, 01:49

Decurso de Prazo

09/02/2026, 01:12

Petição (sucessão)

19/12/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ADEILSON JOSE SANTANA NERES ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006810-77.2024.4.05.8308

12/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2025, 10:57

Expedida/Certificada

11/12/2025, 10:57

Remessa (sucessão)

11/12/2025, 10:55

Preparada para Envio

11/11/2025, 12:05

Documento

11/11/2025, 11:31

Remessa (outros motivos)

28/09/2025, 19:55

Mero expediente

25/09/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 11:15

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 10:03

Petição (Contraminuta)

05/08/2025, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006810-77.2024.4.05.8308. AUTOR: ADEILSON JOSE SANTANA NERES Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:17

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 15:59

Petição (erro material)

13/06/2025, 23:24

Petição (Contraminuta)

09/06/2025, 16:18

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 09:56

Trânsito em julgado

24/05/2025, 07:57

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:56

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:31

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 10:13

Procedência

30/04/2025, 10:12

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 09:23

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 16:36

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:30

Petição (admonitária)

19/02/2025, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 13:26

Documento

04/02/2025, 13:25

Petição

02/02/2025, 19:39

Petição (Contraminuta)

24/12/2024, 11:03

Decurso de Prazo

18/12/2024, 22:41

Decurso de Prazo

18/12/2024, 19:34

Decurso de Prazo

18/12/2024, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2024, 13:40

Assistência Judiciária Gratuita

05/12/2024, 13:40

Documento

01/12/2024, 16:36

Documento

01/12/2024, 16:34

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 16:22

Distribuição (sorteio)

29/11/2024, 10:14

Intimação

•12/12/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00