Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001207-69.2023.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal PE

Partes do Processo

SAMUEL CARVALHO SALDANHA

CPF

Autor

JONAS EZEQUIEL CARVALHO SALDANHA

CPF

Autor

JERIO ALVES SALDANHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

Advogados / Representantes

EVELINE MARIA FREIRE DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

SAMUEL CARVALHO SALDANHA

CPF

Autor

JONAS EZEQUIEL CARVALHO SALDANHA

CPF

Autor

JERIO ALVES SALDANHA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 18:04

Processo Reativado

11/05/2026, 18:04

Processo Desarquivado

11/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 17:27

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 03:19

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de JONAS EZEQUIEL CARVALHO SALDANHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO SALDANHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de JERIO ALVES SALDANHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2026, 22:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 10:02

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 18:04

Processo Reativado

11/05/2026, 18:04

Processo Desarquivado

11/05/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 17:27

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 03:19

Documentos

Informações Prestadas

•21/02/2025, 11:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/02/2025, 16:35

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

28/02/2026, 07:45

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 16:39

Decorrido prazo de JONAS EZEQUIEL CARVALHO SALDANHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO SALDANHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de JERIO ALVES SALDANHA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 22:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2026, 22:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/12/2025, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 23:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.

10/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001207-69.2023.4.05.8304-. REQUERENTE: JERIO ALVES SALDANHA, S. C. S., J. E. C. S. REPRESENTANTE: EVELINE MARIA FREIRE DE CARVALHO Advogados do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S, Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada, no prazo de 05 dias, a retificar a planilha apresentada, nos seguintes termos, sob pena de arquivamento do processo: 1- Que seja inserido o 13º proporcional, por se tratar de benefício já cessado. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de JONAS EZEQUIEL CARVALHO SALDANHA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de SAMUEL CARVALHO SALDANHA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de informações prestadas

21/02/2025, 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2025, 16:35

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024, 02:39

Juntada de Certidão

22/10/2024, 02:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:39

Decorrido prazo de JERIO ALVES SALDANHA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 10:17

Julgado procedente o pedido

03/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2024 23:59.

30/06/2024, 00:09

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2024, 13:24

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:32

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de JERIO ALVES SALDANHA em 21/06/2023 23:59.

27/07/2023, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2023 23:59.

22/07/2023, 00:18

Juntada de Petição de laudo pericial

21/07/2023, 04:49

Juntada de Petição de outras peças

03/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:40

Juntada de #Não preenchido#

16/06/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 15:20

Sentença

•03/10/2024, 10:17

Decisão

•17/06/2024, 10:07

Decisão

•17/06/2024, 10:07