Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028264-83.2023.4.05.8200.
AUTOR: V. C. S. S. REPRESENTANTE: CAMILA DE SOUZA ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 6 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2026, 22:36
Documento
06/03/2026, 22:36
Preparada para Envio
18/12/2025, 13:52
Decurso de Prazo
15/12/2025, 03:17
Petição (Contraminuta)
04/12/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028264-83.2023.4.05.8200.
AUTOR: V. C. S. S. REPRESENTANTE: CAMILA DE SOUZA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)
AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: CAMILA DE SOUZA ARAUJO DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0028264-83.2023.4.05.8200
AUTOR: V. C. S. S.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028264-83.2023.4.05.8200
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028264-83.2023.4.05.8200.
AUTOR: V. C. S. S. REPRESENTANTE: CAMILA DE SOUZA ARAUJO DOS SANTOS Advogados do(a)
AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 6 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/03/2026, 22:36
Documento
06/03/2026, 22:36
Preparada para Envio
18/12/2025, 13:52
Decurso de Prazo
15/12/2025, 03:17
Petição (Contraminuta)
04/12/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0028264-83.2023.4.05.8200.
AUTOR: V. C. S. S. REPRESENTANTE: CAMILA DE SOUZA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)
AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: CAMILA DE SOUZA ARAUJO DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0028264-83.2023.4.05.8200
AUTOR: V. C. S. S.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015).
Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0028264-83.2023.4.05.8200
26/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
25/11/2025, 05:31
Expedida/Certificada
25/11/2025, 05:31
Documento (Certidão)
25/11/2025, 05:19
Documento
24/11/2025, 07:33
Petição
21/11/2025, 17:52
Decurso de Prazo
18/11/2025, 13:03
Expedição de documento (Mandado)
28/10/2025, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2025, 15:21
Outras Decisões
28/10/2025, 15:21
Decurso de Prazo
27/10/2025, 16:23
Conclusão (para decisão)
24/10/2025, 14:49
Petição (Contraminuta)
28/08/2025, 14:31
Decurso de Prazo
02/08/2025, 01:21
Decurso de Prazo
01/08/2025, 01:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0028264-83.2023.4.05.8200.
AUTOR: V. C. S. S.
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Tendo em vista que o acórdão ( id. 76683610) deu provimento ao recurso da parte autora,
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal intime-se o INSS, através da CEABDJ, para implantar o benefício concedido (BPC-LOAS) no prazo de 20 (vinte) dias, com DIB em 21/07/2023 e DIP em 01/07/2025 (primeiro dia do mês em curso), obedecendo-se às demais diretrizes do referido acórdão. 2. Intime-se o INSS, através da ADJ, para cumprir a obrigação de fazer determinada no referido título judicial. 3. Cumprido o item anterior, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos da(s) parcela(s) vencida(s). 4. Apresentados os cálculos pela Contadoria Judicial, expeça(m)-se RPV(s) a eles relativos, intimando-se, em seguida, as partes desta(s) e dos respectivos cálculos. 5. Intimem-se. João Pessoa, [data da validação]. Juiz Federal (assinado eletronicamente)
17/07/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
16/07/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 10:27
Outras Decisões
16/07/2025, 10:27
Retificação de Classe Processual
14/07/2025, 19:09
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 19:06
Petição (Contraminuta)
10/07/2025, 17:19
Recebimento
25/06/2025, 06:38
Remessa (em grau de recurso)
24/09/2024, 20:23
Documento (Certidão)
24/09/2024, 01:55
Decurso de Prazo
24/09/2024, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2024, 01:08
Decurso de Prazo
31/08/2024, 01:08
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)