Cumprimento de sentença 0503055-61.2019.4.05.8502 - TRF5

Cumprimento de sentença 0503055-61.2019.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2025, 11:13

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ DOS SANTOS SILVA, MIRABEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALAN SOUZA ARRUDA - AL10746 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS - EADJ/INSS ALVARÁ O DOUTOR RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, DA 5ª REGIÃO NA FORMA DA LEI, ETC. Manda ao Senhor Gerente da Agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a MIRABEL DOS SANTOS SILVA, CPF: 003.506.495-10 a importância de R$ 37.076,94 (trinta e sete mil e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) e seus acréscimos legais, com a dedução da alíquota de 0% relativa ao Imposto de Renda retido na fonte, referente ao levantamento da conta n° 005139393490, agência 1421, Caixa Econômica Federal, documento 59082178591, no processo 0503055-61.2019.4.05.8502S, movido por JOSÉ DOS SANTOS SILVA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Havendo recolhimento de Imposto de Renda a ser pago na fonte o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o Alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, BRUNO MALTEZ DE MIRANDA, Analista Judiciário, expedi. Eu, RODRIGO GONÇALVES MENESES, Diretora de Secretaria, conferi. Eu, RAFAEL SOARES SOUZA, JUIZ FEDERAL, assino. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$. Correção até /: R$. IR Retido. Alíquota % R$. Valor líquido pago R$. Recebi do(a) o valor de R$. AUTENTICAÇÃO, / /. Recebi o alvará e cópias em / /. Alvará - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0503055-61.2019.4.05.8502

19/08/2025, 00:00

Documento

18/08/2025, 11:55

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 12:53

Reativação

08/08/2025, 14:16

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 16:50

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Justiça Federal de Primeira Instância SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE 7ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ESTÂNCIA JEF - Juizados Especial Federal Cível Forum Ministro José de Castro Meira Praça Gonçalo Prado, s/n, Bairro Santa Cruz, Estância/SE – CEP 49200-000 Telefone/fax: (79) 3216-2200 – Sítio: www.jfse.jus.br / e-mail: [email protected] O DOUTOR PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE, DA 5ª REGIÃO NA FORMA DA LEI, ETC. Manda ao Senhor Gerente da Agência do BANCO DO BRASIL, ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a MIRABEL DOS SANTOS SILVA, CPF: 003.506.495-10 a importância de R$ 37.076,94 (trinta e sete mil e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos) e seus acréscimos legais, com a dedução da alíquota de 0% relativa ao Imposto de Renda retido na fonte, referente ao levantamento da conta n° 005139393490, agência 1421, do Banco do Brasil, no processo 0503055-61.2019.4.05.8502S, movido por JOSÉ DOS SANTOS SILVA contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Havendo recolhimento de Imposto de Renda a ser pago na fonte o recolhimento é automático, mediante DARF que acompanha o Alvará. A indicação da alíquota de imposto de renda é inaplicável aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, BRUNO MALTEZ DE MIRANDA, Analista Judiciário, expedi.Eu, JULIANA DOS REIS, Diretora de Secretaria Substituta, conferi e subscrevo. Eu, PEDRO ESPERANZA SUDÁRIO, JUIZ FEDERAL, assino. Para uso da agência: Discriminação do pagamento Valor do alvará: R$. Correção até /: R$. IR Retido. Alíquota % R$. Valor líquido pago R$. Recebi do(a) o valor de R$. AUTENTICAÇÃO, / /. Recebi o alvará e cópias em / /.

17/07/2025, 00:00

Definitivo

16/07/2025, 10:45

Documento

15/07/2025, 12:22

Documento (Certidão)

15/07/2025, 12:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/06/2025, 12:01

Redistribuição por prevenção

16/06/2025, 10:16

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 19:12

Documentos

Alvará

•19/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Documento

Documento (Outros documentos)

Reativação

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Redistribuição por prevenção

Conclusão (para decisão)