Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006759-60.2024.4.05.8504 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006759-60.2024.4.05.8504 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006759-60.2024.4.05.8504. AUTOR: JOSE OSCAR DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE DAVIRLAN CARDOSO SILVA - SE15501, TANISIA MARIA LIMA CARDOSO - SE15981 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Propriá, 25 de maio de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2026, 22:17

Documento

25/05/2026, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, na presente data, elaborei os respectivos RPV´s/PRC´s no Sistema de Jurisdição Delegada, os quais seguem para a conferência da Direção de Secretaria e validação pelo Magistrado. Dou fé.

11/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2026, 09:28

Preparada para Envio

12/03/2026, 14:54

Petição (Contraminuta)

12/03/2026, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que, conforme Sentença exarada, confeccionei planilha contendo cálculo dos valores atrasados a serem pagos por RPV/PRC devidos a(o) Autor(a): Nome: MARIA DAS DORES DOS SANTOS Endereço: POV MOCAMBO, 0, CASA, ZONA RURAL, PORTO DA FOLHA - SE - CEP: 49800-000 Certifico também que as partes foram devidamente intimados(as) por meio eletrônico na pessoa de seus advogados, ficando desde já cientes da confecção do referido requisitório junto ao Sistema de Jurisdição Federal Delegada, considerando que no Sistema Pje 2.0 ainda não existe tarefa específica para expedição de RPV. Ademais, o mesmo seguirá para conferência da Direção de Secretaria e posterior validação pelo Magistrado(a). Não havendo impugnação aos cálculos, o processo seguirá para o setor de expedição de RPV. As partes somente serão intimadas do requisitório após sua validação pelo Magistrado. Eventuais honorários contratuais serão destacados em requisitório específico, desde que conste nos autos procuração ou contrato subscrito pelo autor, especificando o percentual pactuado e com a devida nominação do anexo, nos moldes da Resolução nº 10, de 10/06/2016. Dou fé. Propriá, data supra José Luís Lopes Lima Servidor

09/03/2026, 00:00

Petição (suspeição; retirado de pauta)

07/03/2026, 11:59

Documento (Certidão)

07/03/2026, 07:23

Expedida/Certificada

07/03/2026, 07:23

Documento

07/03/2026, 06:49

Petição (erro material)

25/01/2026, 21:40

Evolução da Classe Processual

16/12/2025, 00:29

Documento (Certidão)

16/12/2025, 00:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•26/05/2026, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, na presente data, elaborei os respectivos RPV´s/PRC´s no Sistema de Jurisdição Delegada, os quais seguem para a conferência da Direção de Secretaria e validação pelo Magistrado. Dou fé.

Documento (Certidão)

Preparada para Envio

Petição (Contraminuta)

Petição (suspeição; retirado de pauta)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Documento

Petição (erro material)

Evolução da Classe Processual

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