Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054836-85.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Partes do Processo

PRISCILA DE SOUZA AQUINO

Autor

Advogados / Representantes

WILLIAM MAGALHAES LESSA

OAB/CE 32848·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

19/05/2026, 22:12

Documento

29/04/2026, 18:11

Documento

14/03/2026, 19:55

Definitivo

12/03/2026, 10:53

Documento (Certidão)

12/03/2026, 10:53

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:41

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:29

Publicação

25/02/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054836-85.2023.4.05.8100. AUTOR: PRISCILA DE SOUZA AQUINO Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM MAGALHAES LESSA - CE32848 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:29

Documento

20/02/2026, 16:29

Documento (Certidão)

12/11/2025, 14:07

Preparada para Envio

21/07/2025, 13:26

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:00

Todas as movimentações(41)

Documento

19/05/2026, 22:12

Documento

29/04/2026, 18:11

Documento

14/03/2026, 19:55

Definitivo

12/03/2026, 10:53

Documento (Certidão)

12/03/2026, 10:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:41

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:29

Publicação

25/02/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0054836-85.2023.4.05.8100. AUTOR: PRISCILA DE SOUZA AQUINO Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM MAGALHAES LESSA - CE32848 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 16:29

Documento

20/02/2026, 16:29

Documento (Certidão)

12/11/2025, 14:07

Preparada para Envio

21/07/2025, 13:26

Petição (Contraminuta)

21/07/2025, 12:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ 21ª Vara Federal – Juizado Especial Federal/JEF Av. Washington Soares, 1321, Campus da UNIFOR, Bloco Z, Edson Queiroz, Fortaleza/CE ATO ORDINATÓRIO Por deliberação do Juiz da 21ª Vara Federal e com fundamento nos arts. 152, VI, e 203, § 4º, do CPC/20151 Intime-se a autora sobre a planilha apresentada pelo INSS. Nada sendo apresentado ou requerido, seja expedida a competente RPV. Prazo: 20 dias. Fortaleza/CE, data supra. Servidor(a)

17/07/2025, 00:00

Petição (sucessão)

26/05/2025, 21:10

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 09:24

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 08:28

Preparada para Envio

17/10/2024, 13:16

Trânsito em julgado

17/10/2024, 13:15

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:25

Petição (Contraminuta)

19/09/2024, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 14:01

Procedência

12/09/2024, 14:01

Conclusão (para julgamento)

20/08/2024, 15:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

19/07/2024, 15:08

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2024, 18:15

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:38

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:38

Petição (admonitária)

16/06/2024, 16:24

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/06/2024, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:57

Incompetência

04/06/2024, 15:39

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 12:41

Petição

17/01/2024, 15:59

Mero expediente

12/12/2023, 15:18

Documento

22/11/2023, 01:17

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 19:37

Distribuição (sorteio)

20/11/2023, 11:06

Intimação

•17/07/2025, 00:00