Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000396-47.2025.4.05.8205 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000396-47.2025.4.05.8205 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

01/12/2025, 15:11

Documento

10/10/2025, 06:42

Definitivo

07/10/2025, 08:11

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 08:09

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:17

Decurso de Prazo

26/09/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000396-47.2025.4.05.8205. AUTOR: JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE LUCAS QUEIROGA DA NOBREGA - PB30554, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA - PB12324 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Patos, 16 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 18:00

Documento

16/09/2025, 18:00

Preparada para Envio

08/08/2025, 13:12

Petição

18/07/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000396-47.2025.4.05.8205. AUTOR: JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE LUCAS QUEIROGA DA NOBREGA - PB30554, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA - PB12324 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, considerando que no id. 61724197, o documento anexo não corresponde à PROCURAÇÃO, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos: Procuração legível, nos termos do art. 654, § 1º, do Código Civil, devidamente assinada pela parte autora, com outorga de poderes ao(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo. (PROCURAÇÃO ANALFABETO): Sendo a parte autora analfabeta, apresentar procuração pública ou particular, com outorga de poderes ao(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo. Caso trate-se de instrumento particular, deverá ser subscrito por duas testemunhas (apresentar cópia de documento oficial das testemunhas que contenha assinatura e foto). Alternativamente, em sendo o caso, comprovar documentalmente que a parte autora foi alfabetizada posteriormente à data de emissão do RG. (PROCURAÇÃO MENOR/INCAPAZ): Juntar aos autos procuração, com outorga de poderes ao(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo, em que conste estar o(a) autor(a) representado(a), caso possua menos de 16 anos, ou trate-se de maior incapaz (assinatura do(a) representante legal); ou assistido(a), caso possua mais de 16 anos e menos de 18 anos (assinatura do(a) assistido(a) e do(a) assistente). Na hipótese do(a) representante/assistente/assistido(a) ser(em) analfabeto(a)(s), a procuração deverá ser pública, ou particular desde que subscrita por duas testemunhas (apresentar cópia de documento oficial das testemunhas que contenha assinatura e foto).

17/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

25/06/2025, 14:59

Ato ordinatório

25/06/2025, 14:58

Petição

18/06/2025, 17:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000396-47.2025.4.05.8205. AUTOR: JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE LUCAS QUEIROGA DA NOBREGA - PB30554, LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA - PB12324 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, considerando que no id. 61724197, o documento anexo não corresponde à PROCURAÇÃO, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos: Procuração legível, nos termos do art. 654, § 1º, do Código Civil, devidamente assinada pela parte autora, com outorga de poderes ao(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo. (PROCURAÇÃO ANALFABETO): Sendo a parte autora analfabeta, apresentar procuração pública ou particular, com outorga de poderes ao(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo. Caso trate-se de instrumento particular, deverá ser subscrito por duas testemunhas (apresentar cópia de documento oficial das testemunhas que contenha assinatura e foto). Alternativamente, em sendo o caso, comprovar documentalmente que a parte autora foi alfabetizada posteriormente à data de emissão do RG. (PROCURAÇÃO MENOR/INCAPAZ): Juntar aos autos procuração, com outorga de poderes ao(s) advogado(s) cadastrado(s) no processo, em que conste estar o(a) autor(a) representado(a), caso possua menos de 16 anos, ou trate-se de maior incapaz (assinatura do(a) representante legal); ou assistido(a), caso possua mais de 16 anos e menos de 18 anos (assinatura do(a) assistido(a) e do(a) assistente). Na hipótese do(a) representante/assistente/assistido(a) ser(em) analfabeto(a)(s), a procuração deverá ser pública, ou particular desde que subscrita por duas testemunhas (apresentar cópia de documento oficial das testemunhas que contenha assinatura e foto).

17/07/2025, 00:00

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Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Petição

Preparada para Envio

Ato ordinatório

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