Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001017-32.2025.4.05.8306 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal

Partes do Processo

MARINALDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB 23759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 11:14

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 15:24

Publicado Sentença em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

07/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:57

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:40

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 14/10/2025

15/10/2025, 11:14

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 11:57

Sentença

•26/09/2025, 11:57

15/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 15:24

Publicado Sentença em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

07/10/2025, 09:24

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:57

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/07/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de contestação

11/06/2025, 14:39

Publicado Intimação em 26/05/2025.

10/06/2025, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1) Cite-se o réu para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, bem como apresentar nos autos os demais documentos pertinentes, sob a advertência de que a falta de tais documentos poderá ser valorada em seu desfavor. 2) Anexada a contestação, ou decorrido o prazo sem apresentação de resposta, designe-se audiência. Sendo desnecessária a produção de provas em audiência, remetam-se os autos conclusos para sentença. Verificada a necessidade de realização de perícia, fica desde logo determinada a sua designação. Goiana/PE, data da movimentação. (assinado eletronicamente)

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 18:07

Juntada de documento comprobatório

29/03/2025, 16:41

Juntada de documento comprobatório

29/03/2025, 16:41

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 12:41

Despacho

•18/07/2025, 12:00

Despacho

•18/07/2025, 12:00

Documento Comprobatório

•28/03/2025, 12:41

Documento Comprobatório

•28/03/2025, 12:41

Documento Comprobatório

•28/03/2025, 12:41