Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029450-10.2024.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029450-10.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:51

Documento

10/11/2025, 22:57

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029450-10.2024.4.05.8200. AUTOR: JOANA D ARC DE LIMA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 19:01

Preparada para Envio

03/08/2025, 20:24

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:30

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:30

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:54

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 16:05

Publicação

18/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029450-10.2024.4.05.8200. AUTOR: JOANA D ARC DE LIMA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

17/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/10/2025, 00:00

—

Documento

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Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

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