Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019339-37.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

GESILDA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

GLADSTON OLIVEIRA SOARES

OAB/SE 7634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:15

Definitivo

10/10/2025, 08:53

Documento

10/10/2025, 06:48

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 09:21

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:19

Publicação

22/09/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019339-37.2024.4.05.8500. AUTOR: GESILDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - SE7634 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 17 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:20

Documento

17/09/2025, 16:20

Preparada para Envio

11/09/2025, 10:03

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 16:11

Reativação

13/08/2025, 12:43

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 12:17

Definitivo

07/08/2025, 11:59

Todas as movimentações(44)

Documento

02/12/2025, 17:15

Definitivo

10/10/2025, 08:53

Documento

10/10/2025, 06:48

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 09:21

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/09/2025, 00:00

Publicação

22/09/2025, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019339-37.2024.4.05.8500. AUTOR: GESILDA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - SE7634 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 17 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:20

Documento

17/09/2025, 16:20

Preparada para Envio

11/09/2025, 10:03

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 16:11

Reativação

13/08/2025, 12:43

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 12:17

Definitivo

07/08/2025, 11:59

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:31

Publicação

23/07/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GESILDA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GLADSTON OLIVEIRA SOARES REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, em virtude do novo posicionamento quanto à aplicação dos índices de correção monetária e juros, decorrentes do julgamento das decisões nos processos RESP 1.492.221-PR, 1.495.144-RS e 1.495.146-MG, adotado pela Magistrada nos processos que tramitam neste Juizado, onde aplicam os mesmos parâmetros de juros e correção monetária já definidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, as partes vencedoras poderão se utilizar das planilhas disponibilizadas no link https://www2.jfrs.jus.br/?page_id=2943 para a confecção dos respectivos cálculos. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0019339-37.2024.4.05.8500 Intime-se o(a) autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os cálculos judiciais no presente feito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, ressalvando ao credor o direito de dar prosseguimento ao feito enquanto não prescrito o crédito. Após, vista à RÉ para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos cálculos juntados pela parte autora. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente e arquivem-se os autos. ARACAJU, 16 de julho de 2025.

17/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

16/07/2025, 13:37

Documento

11/06/2025, 06:40

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2025, 21:30

Documento (Certidão)

31/03/2025, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:44

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:43

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

14/03/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 14:16

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/03/2025, 14:16

Petição (de interrogatório)

01/03/2025, 06:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 09:41

Decurso de Prazo

25/02/2025, 09:41

Petição

09/02/2025, 22:37

Petição (sucessão)

09/02/2025, 22:37

Petição

07/02/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 09:32

Improcedência

07/02/2025, 09:32

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 09:44

Decurso de Prazo

04/02/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:03

Petição (admonitária)

09/12/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 10:40

Documento

01/12/2024, 19:07

Documento

01/12/2024, 19:05

Distribuição (sorteio)

29/11/2024, 13:52

Intimação

•17/07/2025, 00:00