Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018994-71.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MIRENE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

GLADSTON OLIVEIRA SOARES

OAB/SE 7634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:11

Definitivo

10/10/2025, 09:07

Documento

10/10/2025, 06:45

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 10:01

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:48

Publicação

22/09/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018994-71.2024.4.05.8500. AUTOR: MIRENE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - SE7634 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 17 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:30

Preparada para Envio

11/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 13:58

Reativação

08/08/2025, 11:42

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 11:37

Definitivo

07/08/2025, 11:59

Todas as movimentações(35)

Documento

02/12/2025, 17:11

Definitivo

10/10/2025, 09:07

Documento

10/10/2025, 06:45

Enviada ao Tribunal

07/10/2025, 10:01

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/09/2025, 02:00

Publicação

22/09/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018994-71.2024.4.05.8500. AUTOR: MIRENE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: GLADSTON OLIVEIRA SOARES - SE7634 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 17 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 16:30

Preparada para Envio

11/09/2025, 09:43

Decurso de Prazo

21/08/2025, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 13:58

Reativação

08/08/2025, 11:42

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 11:37

Definitivo

07/08/2025, 11:59

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MIRENE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GLADSTON OLIVEIRA SOARES REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, em virtude do novo posicionamento quanto à aplicação dos índices de correção monetária e juros, decorrentes do julgamento das decisões nos processos RESP 1.492.221-PR, 1.495.144-RS e 1.495.146-MG, adotado pela Magistrada nos processos que tramitam neste Juizado, onde aplicam os mesmos parâmetros de juros e correção monetária já definidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, as partes vencedoras poderão se utilizar das planilhas disponibilizadas no link https://www2.jfrs.jus.br/?page_id=2943 para a confecção dos respectivos cálculos. Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0018994-71.2024.4.05.8500 Intime-se o(a) autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os cálculos judiciais no presente feito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, ressalvando ao credor o direito de dar prosseguimento ao feito enquanto não prescrito o crédito. Após, vista à RÉ para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos cálculos juntados pela parte autora. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente e arquivem-se os autos. ARACAJU, 16 de julho de 2025.

17/07/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual

16/07/2025, 13:46

Documento

11/06/2025, 18:16

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2025, 01:20

Petição (de interrogatório)

28/02/2025, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 11:09

Decurso de Prazo

25/02/2025, 11:08

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

21/02/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 10:42

Improcedência

31/01/2025, 10:42

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 07:29

Petição (Embargos de declaração)

30/01/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 08:59

Petição (admonitária)

09/12/2024, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 08:57

Documento

01/12/2024, 05:55

Documento

01/12/2024, 05:22

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 17:25

Intimação

•17/07/2025, 02:00