Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019492-70.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019492-70.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2026, 09:46

Petição (Contraminuta)

19/03/2026, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIA GRAZIELLE PEREIRA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837 ADVOGADO do(a) AUTOR: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 REU: UNIÃO FEDERAL, ADMINISTRACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE ADEMA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença proferida foi reformado pela turma recursal, de modo que o autor deverá cumprir integralmente o ato ordinatório retro, sob pena de arquivamento do feito, ressalvando a parte autora o direito de prosseguir com a execução, enquanto não prescrito o descrito. SE / Aracaju CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0019492-70.2024.4.05.8500

03/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2026, 12:26

Expedida/Certificada

02/03/2026, 12:26

Mero expediente

02/03/2026, 12:26

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:27

Evolução da Classe Processual

27/02/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 14:01

Publicação

04/02/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, em virtude do novo posicionamento quanto à aplicação dos índices de correção monetária e juros, decorrentes do julgamento das decisões nos processos RESP 1.492.221-PR, 1.495.144-RS e 1.495.146-MG, adotado pela Magistrada nos processos que tramitam neste Juizado, onde aplicam os mesmos parâmetros de juros e correção monetária já definidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, as partes vencedoras poderão se utilizar das planilhas disponibilizadas no link https://www2.jfrs.jus.br/?page_id=2943 para a confecção dos respectivos cálculos. Intime-se o(a) autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os cálculos judiciais no presente feito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, ressalvando ao credor o direito de dar prosseguimento ao feito enquanto não prescrito o crédito. Após, vista à RÉ para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos cálculos juntados pela parte autora. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente e arquivem-se os autos. ARACAJU, 26 de janeiro de 2026.

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 08:40

Expedida/Certificada

26/01/2026, 08:40

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 19:08

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual

Petição (Contraminuta)

Publicação

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Petição (Contraminuta)

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