Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010518-71.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLEONILDA ZIDENE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENE OSTERNO RIOS

OAB/CE 29175·CPF·Representa: Autor

GUY NEVES OSTERNO

OAB/CE 26955·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/05/2026, 08:56

Documento

28/04/2026, 12:08

Definitivo

25/03/2026, 09:48

Documento

25/03/2026, 09:48

Enviada ao Tribunal

18/03/2026, 15:49

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:25

Publicação

09/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010518-71.2024.4.05.8103. AUTOR: CLEONILDA ZIDENE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GUY NEVES OSTERNO - CE26955, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 5 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 18:14

Documento

05/03/2026, 18:14

Preparada para Envio

10/12/2025, 10:55

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:55

Todas as movimentações(49)

Documento

20/05/2026, 08:56

Documento

28/04/2026, 12:08

Definitivo

25/03/2026, 09:48

Documento

25/03/2026, 09:48

Enviada ao Tribunal

18/03/2026, 15:49

Documentos

Intimação do Requisitório

•06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:21

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:25

Publicação

09/03/2026, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2026, 23:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010518-71.2024.4.05.8103. AUTOR: CLEONILDA ZIDENE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: GUY NEVES OSTERNO - CE26955, RENE OSTERNO RIOS - CE29175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 5 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/03/2026, 18:14

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 18:14

Documento

05/03/2026, 18:14

Preparada para Envio

10/12/2025, 10:55

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEONILDA ZIDENE DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: GUY NEVES OSTERNO - CE26955 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENE OSTERNO RIOS - CE29175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 31ª Vara - SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do CPC, em atendimento ao despacho proferido nos autos, Intimação - CE / Sobral CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010518-71.2024.4.05.8103 intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo ente requerido. Caso o valor apresentado seja superior ao teto dos Juizados Especiais Federais Cíveis - JEFs, deverá também, no referido prazo, informar se irá renunciar ao valor excedente para recebimento do montante devido através de RPV. Fica a parte autora ciente de que eventuais impugnações deverão ser fundamentadas e acompanhadas de planilha analítica, indicando os valores reputados corretos e apontando, de forma específica, as inconsistências do cálculo impugnado, de modo que não serão consideradas manifestações genéricas. Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, intimando-se as partes para manifestação. Nada sendo requerido, remeta(m)-se o(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e arquivem-se autos. Sobral/CE, 26 de novembro de 2025. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE

27/11/2025, 00:00

Petição (sucessão)

26/11/2025, 13:45

Documento (Certidão)

26/11/2025, 10:41

Petição (Contraminuta)

16/11/2025, 09:06

Documento (Certidão)

06/11/2025, 18:51

Mero expediente

06/11/2025, 18:51

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 10:57

Evolução da Classe Processual

27/08/2025, 11:14

Recebimento

21/08/2025, 13:36

Documento

21/08/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

17/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2025, 11:25

Documento (Certidão)

16/05/2025, 11:00

Petição

15/05/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2025, 10:36

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:50

Petição (de interrogatório)

30/04/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 08:57

Decurso de Prazo

04/04/2025, 08:57

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

27/03/2025, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:04

Gratuidade da Justiça

18/03/2025, 11:04

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 14:50

de Instrução (Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia; Juiz(a))

17/03/2025, 14:50

Petição

17/03/2025, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:49

de Instrução (designada)

24/02/2025, 17:49

Petição (admonitária)

09/09/2024, 13:23

Petição (Contraminuta)

09/08/2024, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 21:28

Documento

19/06/2024, 03:40

Distribuição (sorteio)

17/06/2024, 12:59

Intimação

•27/11/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00