Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020079-92.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0020079-92.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/04/2026, 08:07

Petição (Contraminuta)

23/03/2026, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADENILSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: LORENA DAYSE PEREIRA SANTOS - SE6406 ADVOGADO do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI - PR43837 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença proferida foi reformado pela turma recursal, de modo que o autor deverá cumprir integralmente o ato ordinatório retro, sob pena de arquivamento do feito, ressalvando a parte autora o direito de prosseguir com a execução, enquanto não prescrito o descrito. SE / Aracaju CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020079-92.2024.4.05.8500

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 17:46

Mero expediente

04/03/2026, 17:46

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 11:27

Evolução da Classe Processual

27/02/2026, 11:25

Petição (Contraminuta)

10/02/2026, 13:17

Publicação

04/02/2026, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, em virtude do novo posicionamento quanto à aplicação dos índices de correção monetária e juros, decorrentes do julgamento das decisões nos processos RESP 1.492.221-PR, 1.495.144-RS e 1.495.146-MG, adotado pela Magistrada nos processos que tramitam neste Juizado, onde aplicam os mesmos parâmetros de juros e correção monetária já definidos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, as partes vencedoras poderão se utilizar das planilhas disponibilizadas no link https://www2.jfrs.jus.br/?page_id=2943 para a confecção dos respectivos cálculos. Intime-se o(a) autor para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar os cálculos judiciais no presente feito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, ressalvando ao credor o direito de dar prosseguimento ao feito enquanto não prescrito o crédito. Após, vista à RÉ para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos cálculos juntados pela parte autora. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente e arquivem-se os autos. ARACAJU, 26 de janeiro de 2026.

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2026, 10:37

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 22:43

Publicação

18/07/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:08

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Evolução da Classe Processual

Petição (Contraminuta)

Publicação

Documento (Certidão)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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