Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001235-48.2025.4.05.8310.
AUTOR: J. P. N. C. REPRESENTANTE: MARIA TAMIRES BEZERRA DO NASCIMENTO Advogados do(a)
AUTOR: IRENA MARIA LEONARDO CARDOSO - PE51003,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 16 de setembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 20:04
Documento
16/09/2025, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: J. P. N. C. REPRESENTANTE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001235-48.2025.4.05.8310
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0001235-48.2025.4.05.8310.
AUTOR: J. P. N. C. REPRESENTANTE: MARIA TAMIRES BEZERRA DO NASCIMENTO Advogados do(a)
AUTOR: IRENA MARIA LEONARDO CARDOSO - PE51003,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 16 de setembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 20:04
Documento
16/09/2025, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: J. P. N. C. REPRESENTANTE
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal, ficam as partes intimadas do cumprimento da obrigação de fazer. Arcoverde, na data da movimentação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001235-48.2025.4.05.8310
05/09/2025, 00:00
Preparada para Envio
04/09/2025, 01:38
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 01:37
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:35
Decurso de Prazo
01/09/2025, 04:30
Petição
28/08/2025, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 16:50
Ato ordinatório
27/08/2025, 16:49
Decurso de Prazo
27/08/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: J. P. N. C. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a)
AUTOR: IRENA MARIA LEONARDO CARDOSO - PE51003 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: MARIA TAMIRES BEZERRA DO NASCIMENTO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 28ª Vara/PE, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se - em cinco dias - sobre os cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica. Deve ainda o(a) Advogado(a) da parte exequente requerer, no mesmo prazo e sob pena de preclusão, a retenção de eventual verba a título de honorários contratuais, apresentando o correspondente contrato ou indicando o número do seu identificador (retro), caso já tenha sido juntado aos autos. Sendo o caso de retenção em favor da Pessoa jurídica, deve ser indicado o CNPJ. Havendo mais de um advogado contratado, deve especificar se a retenção será em nome de um só ou partilhada entre os advogados contratados. Arcoverde/PE, 2025-08-20. JORGE LUIS GUEDES DO NASCIMENTO Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 28ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001235-48.2025.4.05.8310
21/08/2025, 00:00
Petição (sucessão)
20/08/2025, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 14:46
Ato ordinatório
20/08/2025, 14:45
Documento (Certidão)
26/07/2025, 05:04
Decurso de Prazo
22/07/2025, 02:14
Decurso de Prazo
18/07/2025, 01:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Poder Judiciário Federal Seção Judiciária de Pernambuco Subseção Judiciária de Arcoverde - 28ª Vara Federal SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita (id.79365450) em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia (id.79229658), nos seguintes termos: 1. O INSS cumprirá a homologação do acordo no prazo de até 45 dias, contados da intimação da CEAB; 2. Será CONCEDIDO/RESTABELECIDO o benefício pleiteado pela parte autora, com base nos parâmetros previamente aceitos. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Intimem-se. Arcoverde, data da validação. (Documento assinado eletronicamente) Juiz Federal da 28ª Vara/PE
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 14:30
Homologação de Transação
16/07/2025, 14:30
Conclusão (para julgamento)
15/07/2025, 17:27
Petição (sucessão)
15/07/2025, 13:37
Petição (Contraminuta)
14/07/2025, 15:59
Petição (sucessão)
09/07/2025, 10:28
Petição
30/06/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001235-48.2025.4.05.8310.
AUTOR: J. P. N. C. REPRESENTANTE: MARIA TAMIRES BEZERRA DO NASCIMENTO Advogados do(a)
AUTOR: IRENA MARIA LEONARDO CARDOSO - PE51003,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Arcoverde, 23 de maio de 2025
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)