Procedimento Comum Cível 0002050-87.2002.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

EUGENIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

TRT 13 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO ANTUNES BATISTA

OAB/PB 6409·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

EUGENIA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

TRT 13 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

TRE-AP

Terceiro

CHEFE DA 23 CIRCUNSCRICAO DO SERVICO MILITAR

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

INEP

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM CAMPINA GRANDE

Terceiro

COMANDANTE DO 15 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Terceiro

CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 7 REGIAO MILITAR

Terceiro

AGU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIBA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DA AGRICULTURA NA PARAIVA

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

TRT DA 13 REGIAO

Terceiro

14 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DA PARAIBA

Terceiro

TRE-PB

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NA PARAIBA (PUPB)

Terceiro

14 SUPER

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:16

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular

20/03/2026, 11:34

Recebidos os autos

20/03/2026, 11:27

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

10/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/01/2026, 00:00

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

30/12/2025, 19:46

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

30/12/2025, 19:46

Expedição de expediente

30/12/2025, 19:46

Expedição de expediente

30/12/2025, 19:46

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:35

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2023, 00:05

Processo Suspenso/Sobrestado

15/05/2023, 11:44

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:16

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Titular

20/03/2026, 11:34

Recebidos os autos

20/03/2026, 11:27

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:27

Documentos

DECISÃO

•30/12/2025, 19:46

CERTIDÃO

•11/05/2023, 17:54

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão de Intimação

10/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/01/2026, 00:00

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso especial (art. 543-C,CPC)

30/12/2025, 19:46

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

30/12/2025, 19:46

Expedição de expediente

30/12/2025, 19:46

Expedição de expediente

30/12/2025, 19:46

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:35

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2023, 00:05

Processo Suspenso/Sobrestado

15/05/2023, 11:44

Expedição de expediente

11/05/2023, 18:01

Juntada de Certidão

11/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

17/09/2022, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/04/2014, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

07/04/2014, 13:55

Entrega em carga/vista

01/04/2014, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2014, 15:59

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2014, 17:09

Conclusão

26/03/2014, 16:13

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2013, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2013, 20:15

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2013, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2013, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2013, 15:27

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2013, 11:47

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2012, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2011, 16:14

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2011, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2011, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2011, 13:34

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2011, 13:13

Conclusão

26/01/2011, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2009, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2009, 14:22

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2009, 15:32

Petição

27/08/2009, 12:21

Petição

27/08/2009, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2009, 16:21

Entrega em carga/vista

04/08/2009, 09:16

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2009, 13:32

Conclusão

07/04/2009, 18:22

Recebido pelo Distribuidor

12/03/2009, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2009, 09:04

Recebido pelo Distribuidor

10/03/2009, 14:25

Conclusão

10/03/2009, 10:56

Petição

18/02/2009, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

15/12/2008, 16:22

Entrega em carga/vista

09/12/2008, 11:09

Publicação

18/11/2008, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2008, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2008, 08:30

Inclusão em Pauta

26/09/2008, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2008, 15:15

Conclusão

29/08/2008, 10:34

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2008, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2008, 15:45

Conclusão

05/03/2008, 15:13

Redistribuição

05/03/2008, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2008, 12:56

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2007, 16:51

Conclusão

15/04/2007, 08:18

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2007, 12:14

Redistribuição

14/04/2007, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2006, 17:11

Conclusão

10/08/2006, 15:11

Distribuído

10/08/2006, 15:10

AUTOS DIGITALIZADOS

•11/05/2023, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 12:13

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 12:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 12:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 12:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 12:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 12:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 12:50

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/09/2022, 12:50