Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011519-98.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da TR/SE

Partes do Processo

ANA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO

Autor

Advogados / Representantes

MIRON SILVA ARAUJO

OAB/SE 6404·CPF·Representa: Autor

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS

OAB/SE 9727·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

28/04/2026, 12:25

Definitivo

09/04/2026, 08:32

Petição

09/04/2026, 08:32

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 05:46

Definitivo

31/03/2026, 09:51

Documento

31/03/2026, 09:51

Enviada ao Tribunal

26/03/2026, 06:56

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:21

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011519-98.2023.4.05.8500. AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404, THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS - SE9727 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/03/2026, 20:02

Documento

15/03/2026, 20:02

Preparada para Envio

04/03/2026, 11:10

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 10:44

Todas as movimentações(66)

Documento

28/04/2026, 12:25

Definitivo

09/04/2026, 08:32

Petição

09/04/2026, 08:32

Petição (Contraminuta)

09/04/2026, 05:46

Definitivo

31/03/2026, 09:51

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/03/2026, 00:00

Documento

31/03/2026, 09:51

Enviada ao Tribunal

26/03/2026, 06:56

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:21

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011519-98.2023.4.05.8500. AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404, THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS - SE9727 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/03/2026, 20:02

Documento

15/03/2026, 20:02

Preparada para Envio

04/03/2026, 11:10

Petição (Contraminuta)

23/02/2026, 10:44

Publicação

20/02/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 18 de fevereiro de 2026.

19/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/02/2026, 11:26

Expedida/Certificada

18/02/2026, 11:26

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:52

Petição (Contraminuta)

01/01/2026, 12:50

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:20

Expedida/Certificada

03/12/2025, 14:20

Evolução da Classe Processual

03/12/2025, 13:12

Petição

27/09/2025, 20:59

Documento

23/09/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de uniformização de interpretação de lei federal - Nacional - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2025, 04:24

Documento (Certidão)

09/04/2025, 00:41

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:41

Petição

01/04/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 22:18

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

21/03/2025, 22:18

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 13:31

Improcedência

19/02/2025, 13:31

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 12:52

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:41

Petição (Contraminuta)

10/09/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 08:59

Petição

27/08/2024, 19:05

Petição (Contraminuta)

14/06/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:44

Decurso de Prazo

15/05/2024, 01:19

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 12:14

Petição

07/02/2024, 12:01

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:22

Petição (Contraminuta)

30/10/2023, 19:26

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 11:22

Petição

11/10/2023, 17:51

Petição

29/09/2023, 12:18

Decurso de Prazo

29/09/2023, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2023, 10:46

Decurso de Prazo

19/09/2023, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 11:30

Ato ordinatório

05/09/2023, 11:30

Petição

24/07/2023, 22:19

Distribuição (sorteio)

24/07/2023, 22:15

Intimação

•19/02/2026, 00:00

Pedido de uniformização de interpretação de lei federal - Nacional

•24/07/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00