Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015278-45.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Seguro desempregoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCINEIDE VITURINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA

OAB/RN 3408·

CPF

·

Representa: Autor

NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO

OAB/RN 19880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:53

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:20

Documento

30/07/2025, 07:55

Definitivo

29/07/2025, 11:37

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:32

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015278-45.2024.4.05.8400. AUTOR: LUCINEIDE VITURINO Advogados do(a) AUTOR: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - RN3408, NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO - RN19880 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:02

Documento

16/07/2025, 16:02

Preparada para Envio

01/07/2025, 05:20

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 07:13

Decurso de Prazo

12/05/2025, 00:50

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 09:19

Petição

24/03/2025, 18:44

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 15:53

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:20

Documento

30/07/2025, 07:55

Definitivo

29/07/2025, 11:37

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015278-45.2024.4.05.8400. AUTOR: LUCINEIDE VITURINO Advogados do(a) AUTOR: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - RN3408, NIEDJA JULIA DO CARMO SOUTO - RN19880 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:02

Documento

16/07/2025, 16:02

Preparada para Envio

01/07/2025, 05:20

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 07:13

Decurso de Prazo

12/05/2025, 00:50

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 09:19

Petição

24/03/2025, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:05

Evolução da Classe Processual

24/03/2025, 12:46

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:46

Decurso de Prazo

16/03/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 18:03

Procedência

25/02/2025, 18:03

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 11:04

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:38

Petição (Contraminuta)

01/02/2025, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 12:51

Mero expediente

29/01/2025, 12:51

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 08:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/01/2025, 08:36

Decurso de Prazo

29/11/2024, 16:45

Decurso de Prazo

29/11/2024, 16:45

Decurso de Prazo

08/11/2024, 03:25

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:31

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 15:16

Convenção das Partes

31/10/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 10:47

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2024, 06:30

Mero expediente

29/09/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 12:51

Petição (admonitária)

04/09/2024, 12:43

Decurso de Prazo

03/09/2024, 04:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:54

Petição (instrução e julgamento)

26/08/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 14:26

Documento

01/08/2024, 01:25

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 19:36