Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007666-43.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 17ª Vara Federal CE

Partes do Processo

JESSICA FEITOSA VIANA

Autor

Advogados / Representantes

CICERO ERMESON MIGUEL OLIVEIRA

OAB/CE 43486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 17:04

Documento (Certidão)

28/05/2026, 17:04

Reativação

28/05/2026, 17:02

Petição

28/05/2026, 11:19

Documento

26/05/2026, 14:58

Documento

11/04/2026, 08:52

Enviada ao Tribunal

08/04/2026, 09:01

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:39

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:58

Publicação

26/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007666-43.2025.4.05.8102. AUTOR: JESSICA FEITOSA VIANA Advogado do(a) AUTOR: CICERO ERMESON MIGUEL OLIVEIRA - CE43486 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 23 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 20:17

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 20:17

Documento

23/03/2026, 20:17

Todas as movimentações(70)

Definitivo

28/05/2026, 17:04

Documento (Certidão)

28/05/2026, 17:04

Reativação

28/05/2026, 17:02

Petição

28/05/2026, 11:19

Documento

26/05/2026, 14:58

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/03/2026, 00:00

Documento

11/04/2026, 08:52

Enviada ao Tribunal

08/04/2026, 09:01

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:39

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:58

Publicação

26/03/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007666-43.2025.4.05.8102. AUTOR: JESSICA FEITOSA VIANA Advogado do(a) AUTOR: CICERO ERMESON MIGUEL OLIVEIRA - CE43486 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 23 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2026, 20:17

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 20:17

Documento

23/03/2026, 20:17

Preparada para Envio

12/03/2026, 14:45

Documento

12/03/2026, 14:43

Preparada para Envio

10/03/2026, 12:37

Decurso de Prazo

10/03/2026, 08:43

Petição (Contraminuta)

24/02/2026, 21:33

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

19/02/2026, 10:34

Documento (cumpridos parcialmente)

13/02/2026, 14:24

Decurso de Prazo

08/02/2026, 23:01

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:49

Documento (Certidão)

07/01/2026, 14:33

Reativação

07/01/2026, 10:41

Desarquivamento

02/01/2026, 16:41

Petição (sucessão)

02/01/2026, 16:41

Definitivo

19/12/2025, 11:20

Documento (Certidão)

01/12/2025, 10:24

Ato ordinatório

01/12/2025, 10:24

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:20

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 16:38

Petição (sucessão)

27/10/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 14:37

Ato ordinatório

27/10/2025, 14:34

Evolução da Classe Processual

27/10/2025, 08:28

Trânsito em julgado

27/10/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões dos Embargos - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 119585746 - P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_2946063184 EM 26/09/2025 13:46:18 LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS 26/09/2025 13:46 Juazeiro do norte, 22 de outubro de 2025

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:01

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:21

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:20

Petição (erro material)

13/10/2025, 17:50

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2025, 21:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2025, 21:02

Conclusão (para julgamento)

26/09/2025, 14:08

Petição

26/09/2025, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:38

Procedência em Parte

19/09/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 11:31

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 00:02

Petição (admonitária)

18/07/2025, 13:41

Petição (sucessão)

18/07/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

18/07/2025, 10:57

Publicação

18/07/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica VSa. intimada para, caso queira, manifestar-se sobre o laudo pericial em anexo. 17ª Vara Federal de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial Federal

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 16:30

Petição

27/06/2025, 13:22

Decurso de Prazo

17/06/2025, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:21

Mero expediente

12/06/2025, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito.

12/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 17:40

Documento

27/05/2025, 16:22

Documento

27/05/2025, 16:22

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 12:00

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

•23/10/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00