Agravo de Instrumento 0013008-48.2012.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA MARINHA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 9 VARA FEDERAL DE FORTALEZA-CE, DESTA SECAO JUDICIARIA DA 5 REGIAO

Terceiro

ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 10 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE TAVARES CAVALCANTI

OAB/PB 17453·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA MARINHA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 9 VARA FEDERAL DE FORTALEZA-CE, DESTA SECAO JUDICIARIA DA 5 REGIAO

Terceiro

ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 10 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DESEMBARGADOR DO TRABALHO NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21 REGIAO

Terceiro

DNOCS

Terceiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAO

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DE NATAL -RN

Terceiro

JUIZ FEDERAL DA 2 VARA DE NATAL-RN

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

AGU- PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO-PE

Terceiro

2 VARA FEDERAL DA JUSTICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AGU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PERNAMBUCO

Terceiro

SUPERITENDENCIA DA AGRICULTURA

Terceiro

II COMAR - SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

Terceiro

INSPETORA DA ALFANDEGA NO PORTO DE SUAPE/PE - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CARLA PEDROSA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2025, 08:27

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 1ª Turma - Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA - Edvaldo Batista da Silva Júnior

26/11/2025, 18:34

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/11/2025, 18:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

30/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2025, 13:49

Expedição de expediente

19/09/2025, 10:00

Expedição de expediente

19/09/2025, 10:00

Recurso Especial não admitido

19/09/2025, 09:59

Recurso Extraordinário não admitido

19/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:15

Processo Suspenso/Sobrestado

05/07/2023, 14:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 08:25

Expedição de expediente

23/05/2023, 22:37

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

27/11/2025, 08:27

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 1ª Turma - Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA - Edvaldo Batista da Silva Júnior

26/11/2025, 18:34

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/11/2025, 18:33

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/11/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:57

30/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/09/2025, 13:49

Expedição de expediente

19/09/2025, 10:00

Expedição de expediente

19/09/2025, 10:00

Recurso Especial não admitido

19/09/2025, 09:59

Recurso Extraordinário não admitido

19/09/2025, 09:59

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:15

Processo Suspenso/Sobrestado

05/07/2023, 14:01

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/05/2023, 08:25

Expedição de expediente

23/05/2023, 22:37

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

05/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

17/09/2022, 13:12

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/10/2013, 11:04

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2013, 09:01

Entrega em carga/vista

12/08/2013, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2013, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2013, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2013, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

10/07/2013, 14:03

Conclusão

05/07/2013, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2013, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2013, 16:49

Petição

12/06/2013, 15:59

Petição

12/06/2013, 15:58

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 16:08

Entrega em carga/vista

06/05/2013, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2013, 14:30

Conclusão

01/04/2013, 17:00

Petição

01/04/2013, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2013, 17:01

Entrega em carga/vista

04/03/2013, 17:50

Publicação

07/02/2013, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2013, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2013, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

30/01/2013, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

15/01/2013, 14:44

Inclusão em Pauta

15/01/2013, 13:13

Conclusão

09/01/2013, 17:29

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2012, 12:31

Entrega em carga/vista

03/12/2012, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2012, 22:00

Expedição de documento

12/11/2012, 12:16

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2012, 18:09

Não Concedida a Medida Liminar

26/10/2012, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2012, 17:21

Conclusão

24/10/2012, 12:42

Distribuído

24/10/2012, 12:41

Autos Digitalizados

•17/09/2022, 13:11

Autos Digitalizados

•17/09/2022, 13:11

Autos Digitalizados

•17/09/2022, 13:11

Autos Digitalizados

•17/09/2022, 13:11

Autos Digitalizados

•17/09/2022, 13:11