Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0035243-61.2023.4.05.8200.
AUTOR: MAURICIO CHAVES Advogado do(a)
AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 16 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 18:03
Documento
16/07/2025, 18:03
Documento (Certidão)
03/07/2025, 09:50
Preparada para Envio
26/06/2025, 08:38
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 00:16
Petição
20/06/2025, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0035243-61.2023.4.05.8200 TERMO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil c/c o disposto no art. 107 do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, abro vista às partes da informação e cálculos apresentados pelo Setor Contábil. Prazo: 5 (cinco) dias. João Pessoa, [DATA DE VALIDAÇÃO NO SISTEMA].
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0035243-61.2023.4.05.8200.
AUTOR: MAURICIO CHAVES Advogado do(a)
AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 16 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 18:03
Documento
16/07/2025, 18:03
Documento (Certidão)
03/07/2025, 09:50
Preparada para Envio
26/06/2025, 08:38
Decurso de Prazo
26/06/2025, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 00:16
Petição
20/06/2025, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0035243-61.2023.4.05.8200 TERMO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil c/c o disposto no art. 107 do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, abro vista às partes da informação e cálculos apresentados pelo Setor Contábil. Prazo: 5 (cinco) dias. João Pessoa, [DATA DE VALIDAÇÃO NO SISTEMA].