Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009211-61.2024.4.05.8401 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009211-61.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

23/10/2025, 15:44

Documento

15/08/2025, 07:16

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:01

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:01

Definitivo

31/07/2025, 19:58

Publicação

26/07/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009211-61.2024.4.05.8401. AUTOR: MARIA ANISIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR - RN15782, HENRIQUE CARLOS DE BRITO - RN20450 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 23 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

17/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

16/07/2025, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 18:45

Outras Decisões

16/07/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 19:38

Movimentação processual

15/07/2025, 19:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•24/07/2025, 00:00

—

Documento

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

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