Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0049466-28.2023.4.05.8100.
AUTOR: D. R. D. C. R. REPRESENTANTE: RAILANE ARAUJO DA COSTA Advogados do(a)
AUTOR: ALINE CUNHA MARTINS - CE36681,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 5 de setembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2025, 22:00
Documento
05/09/2025, 22:00
Documento (Certidão)
01/09/2025, 10:27
Documento
01/09/2025, 10:18
Petição (Contraminuta)
29/08/2025, 10:16
Petição (Contraminuta)
28/08/2025, 09:28
Preparada para Envio
22/08/2025, 07:59
Evolução da Classe Processual
22/08/2025, 07:59
Documento
21/08/2025, 17:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
17/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2025, 09:12
Documento (Certidão)
27/03/2025, 09:11
Petição
26/03/2025, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2025, 12:22
Decurso de Prazo
07/03/2025, 05:45
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 14:07
Decurso de Prazo
05/02/2025, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2025, 08:44
Decurso de Prazo
19/12/2024, 10:51
Petição (de interrogatório)
02/12/2024, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2024, 02:23
Decurso de Prazo
22/11/2024, 02:22
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)
12/11/2024, 21:17
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 16:58
Conclusão (para julgamento)
09/10/2024, 11:37
Petição (Contraminuta)
07/10/2024, 19:34
Petição (Contraminuta)
03/10/2024, 11:59
Petição
10/09/2024, 07:47
Decurso de Prazo
29/07/2024, 00:18
Petição (erro material)
22/07/2024, 18:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2024, 20:01
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2024, 19:33
Petição (Contraminuta)
12/06/2024, 17:19
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:07
Petição (Contraminuta)
05/06/2024, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2024, 08:07
Ato ordinatório
27/05/2024, 16:34
Petição
10/05/2024, 10:16
Decurso de Prazo
10/05/2024, 00:54
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2024, 11:04
Documento (Certidão)
22/04/2024, 11:03
Ato ordinatório
19/04/2024, 13:02
Petição (sucessão)
09/04/2024, 14:37
Decurso de Prazo
24/02/2024, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 08:37
Petição (instrução e julgamento)
18/12/2023, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
20/11/2023, 11:18
Petição (Contraminuta)
07/11/2023, 10:53
Documento
02/11/2023, 06:13
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)