Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0009801-56.2024.4.05.8201.
AUTOR: D. A. D. A. REPRESENTANTE: JAQUELINE BALDUINO DE ALMEIDA Advogados do(a)
AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0009801-56.2024.4.05.8201.
AUTOR: D. A. D. A. REPRESENTANTE: JAQUELINE BALDUINO DE ALMEIDA Advogados do(a)
AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 20:01
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 20:01
Documento
16/07/2025, 20:01
Preparada para Envio
09/07/2025, 13:05
Petição (Contraminuta)
08/07/2025, 12:19
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:16
Petição (Contraminuta)
27/06/2025, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0009801-56.2024.4.05.8201.
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região,
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): D. A. D. A. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 17:20
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:19
Petição (Contraminuta)
16/06/2025, 14:06
Ato ordinatório
16/06/2025, 13:58
Petição
15/06/2025, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 15:09
Decurso de Prazo
13/05/2025, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2025, 14:40
Decurso de Prazo
26/03/2025, 00:34
Documento (Certidão)
15/03/2025, 18:43
Decurso de Prazo
12/03/2025, 00:36
Decurso de Prazo
28/02/2025, 08:55
Petição (sucessão)
13/02/2025, 14:34
Petição (Contraminuta)
12/02/2025, 17:06
Petição (Contraminuta)
12/02/2025, 09:19
Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)