Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002707-51.2024.4.05.8106 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002707-51.2024.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 13:20

de Instrução (cancelada)

21/10/2025, 13:20

Documento

15/10/2025, 09:18

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:11

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:11

Publicação

23/07/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:21

Documento

22/07/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002707-51.2024.4.05.8106. Autor: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FEITOSA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação (inclusive a respeito de inclusão de contrato de honorários advocatícios, alterações cadastrais, sucumbências, bem como concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver) no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ,. uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 17 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 09:02

Documento

16/07/2025, 16:06

Documento

15/07/2025, 18:55

Preparada para Envio

02/07/2025, 11:22

Petição

30/04/2025, 16:16

Petição

30/04/2025, 12:55

Documentos

Intimação

•18/07/2025, 00:00

—

Definitivo

de Instrução (cancelada)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

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Preparada para Envio

Petição

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