Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002276-59.2025.4.05.8501 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002276-59.2025.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002276-59.2025.4.05.8501. AUTOR: SIMONES APARECIDA NETO TESTEMUNHA: JUNIO DIONISIO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ALISSON SILVA LIMA - SE11597, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 29 de maio de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2026, 18:18

Documento

29/05/2026, 18:18

Documento

25/05/2026, 09:18

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SIMONES APARECIDA NETO TESTEMUNHA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALISSON SILVA LIMA - SE11597 TESTEMUNHA do(a) AUTOR: JUNIO DIONISIO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA MELLO Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002276-59.2025.4.05.8501

28/04/2026, 00:00

Preparada para Envio

27/04/2026, 12:42

Documento (Certidão)

27/04/2026, 12:42

Petição (erro material)

02/04/2026, 14:19

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:53

Trânsito em julgado

08/03/2026, 22:45

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:45

Documento (Certidão)

11/02/2026, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 11:37

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002276-59.2025.4.05.8501. AUTOR: SIMONES APARECIDA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALISSON SILVA LIMA - SE11597 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002276-59.2025.4.05.8501 AUTOR: SIMONES APARECIDA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 6ª Vara designei audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada no dia e horário visualizados na aba "audiências" do Sistema PJe 2.X. OBS.: DIVERGÊNCIAS ENTRE A DATA PRESENTE no ato ordinatório e a constante na aba de audiência, a que prevalece é a data constante na ABA DE AUDIÊNCIA. Deve ser juntado o RG com CPF das testemunhas antes da audiência, devendo ser apresentado, no dia da assentada, o documento com foto e CPF, para fins de conferência. Advertências: 1. Para participar da audiência na modalidade virtual, partes/prepostos/advogados/procuradores deverão acessar o link do microsoft teams, com 15 minutos de antecedência do horário inicial da audiência; 2. As partes que optarem pela participação presencial, recomenda-se chegar com 1 (uma) hora de antecedência ao ato, em razão da possibilidade de antecipação. 3. A responsabilidade pelo comparecimento e conexão das partes será do advogado constituído. 4. O link da audiência será disponibilizado até a véspera da audiência. Obs 1: link individual para cada audiência do dia designado. As partes que desejarem participar on line, aguardar o horário marcado na aba de audiência do processo, seguindo a sequência da pauta, atentando para o fato de que necessitará aguardar sua vez, considerando eventuais atrasos nas audiências anteriores. Podendo, entretanto, solicitar com antecedência a entrada no lobby do TEAMS, ocasião em que aguardará o encerramento entre uma audiência e outra, para, então, ser avisado sobre que processo da pauta está em curso. Obs 2: No caso de dificuldade para acesso ao link de audiência, as partes devem entrar em contato com a vara a fim de não atrapalhar o andamento da pauta, ficando desde já cientificado que a audiência será deslocada para o final da pauta. Obs: em caso de eventual falha no sistema (queda de energia, queda de sistema, etc), e consequente falta de acesso aos processos, trazer os patronos, no dia da audiência, cópia integral e impressa dos autos em PDF, a fim de possibilitar a realização das audiências diante da impossibilidade de acesso aos autos digitais. 3. Não será permitida a entrada na Sede da Subseção Judiciária de Itabaiana de pessoas trajando "short", bermuda, miniblusas, top, "bustiês", trajes de banho e acessórios tipo bonés, chapéus e capacetes. 4. Necessidade de trazer os documentos originais, que instruíram a ação, além da necessidade de comparecimento das testemunhas, independentemente de nova intimação. 5. O não comparecimento à audiência resultará nas sanções processuais cabíveis, salvo prévia justificativa nos autos. 6. Deve ser juntada o RG com CPF das testemunhas antes da audiência, devendo ser apresentado, no dia da assentada, o documento com foto e CPF, para fins de conferência. 7. As últimas audiências poderão se estender após o horário do almoço, em caso de eventual demora na realização das primeiras. Considerando a edição da Portaria nº 24/2023 da Direção do Foro desta Seção Judiciária, advirtam-se as partes também sobre o seguinte: "Art. 2º É permitido o uso de máscara de proteção para acesso aos Fóruns, sendo - todavia - recomendado o uso do mencionado EPI nas seguintes hipóteses: I - para pessoas com sintomas de resfriado comum, ou síndrome gripal; II - para pessoas que se expõem ao contato com indivíduos sintomáticos, ou que testaram positivo para COVID-19; III - para pessoas imunossuprimidas, maiores que 60 anos, doenças crônicas, gestantes; IV - em locais fechados com aglomeração frequente; e V - em serviços de saúde (tais como consultório médico, realização de perícia)." FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA MELLO Servidor SE / Itabaiana PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002276-59.2025.4.05.8501

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002276-59.2025.4.05.8501. AUTOR: SIMONES APARECIDA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALISSON SILVA LIMA - SE11597 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002276-59.2025.4.05.8501 AUTOR: SIMONES APARECIDA NETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO I - Citação e intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002276-59.2025.4.05.8501 Cite-se o réu para contestar no prazo legal. Fica, também, intimado o réu para, no mesmo prazo, juntar aos autos o processo administrativo. II - Eventual antecipação de tutela será apreciada quando da sentença, diante da necessidade de se instruir o feito. III - Apresente o réu, a qualquer tempo, proposta de acordo, caso interesse tenha. IV - Audiência a ser designada. V- Compete ao advogado da parte autora proceder ao correto cadastramento da mesma no Sistema PJE 2x, bem como cientificá-la da data designada para audiência e apresentar testemunhas, independentemente de intimação. VI - Havendo interesse de menor ou civilmente incapaz, abra-se vista ao MPF. Intimações necessárias a cargo da Secretaria. Interesse em Instrução Concentrada De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara Federal, e com amparo no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal c/c o §4.º do art. 203 do Código de Processo Civil, além do Provimento nº. 19 de 14/08/2022 da Corregedoria do TRF da 5ª Região, bem como do art. 2º, III, da Portaria n.º 13/2025 da 6.ª Vara Federal de Sergipe, considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de Instrução Concentrada, nos termos da Recomendação CJF 01/2025, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada. - Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário. - Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação, e art. 3º da Portaria n.º 13/2025 de 20/03/2025 - 6ª VFSE. - O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos. - Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. - No caso de aceitação do fluxo concentrado e juntada dos documentos pela parte autora, INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da Instrução Concentrada. Servidor

01/10/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Preparada para Envio

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