Apelação / Remessa Necessária 0019169-40.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2013

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

ALCUNHA

FATIMA MARIA LINS GUILLOUX

CPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO BRITO RAPOSO

OAB/PE 14526·CPF·Representa: Réu

JOSE JURANDIR LINS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

07/05/2026, 19:19

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 19:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

05/01/2026, 19:44

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 16:19

Juntada de Certidão

04/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:47

Juntada de Certidão

29/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:36

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão (outras)

07/05/2026, 19:19

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 19:45

Documentos

Decisão

•05/01/2026, 19:44

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 19:45

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 19:45

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

05/01/2026, 19:44

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2023, 16:19

Juntada de Certidão

04/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:47

Juntada de Certidão

29/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:36

Migração de Sistema Eletrônico

17/09/2022, 14:40

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6-STF

03/08/2018, 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6-STF

14/02/2014, 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6-STF

14/02/2014, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

10/10/2013, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2013, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2013, 17:26

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2013, 09:36

Conclusos Para decisão

17/07/2013, 14:52

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2013, 11:34

Autos entregues em carga ao Autor.

03/07/2013, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2013 22:14:36

28/06/2013, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2013, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2013, 08:59

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2013, 11:59

Autos entregues em carga ao Autor.

14/05/2013, 10:01

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2013, 15:57

Conclusos Para decisão

05/04/2013, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2013, 13:54

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2013, 16:47

Autos entregues em carga ao Autor.

19/03/2013, 09:52

Publicado Decisão em 06/03/2013 22:03:22.

06/03/2013, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2013 22:02:22

06/03/2013, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2013, 18:41

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

28/02/2013, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2013 22:00:02

18/02/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

14/02/2013, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2013, 13:23

Conclusos Para decisão

28/01/2013, 16:15

Distribuído por Sorteio

28/01/2013, 16:14

Auto

•17/09/2022, 14:40

Auto

•17/09/2022, 14:40

Auto

•17/09/2022, 14:39

Auto

•17/09/2022, 14:39

Auto

•17/09/2022, 14:39

Auto

•17/09/2022, 14:39

Auto

•17/09/2022, 14:39