Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002642-72.2023.4.05.8500.
AUTOR: FABIANO LINO Advogado do(a)
AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SANTANA JUNIOR - SE11357
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 13 de janeiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 02:06
Documento
13/01/2026, 02:06
Preparada para Envio
06/11/2025, 12:38
Petição (Contraminuta)
30/10/2025, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 24 de outubro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:07
Petição (Contraminuta)
10/10/2025, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 13:30
Evolução da Classe Processual
23/09/2025, 09:57
Petição (erro material)
22/08/2025, 10:00
Recebimento
20/08/2025, 06:21
Documento
20/08/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 24 de outubro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:07
Petição (Contraminuta)
10/10/2025, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2025, 13:30
Evolução da Classe Processual
23/09/2025, 09:57
Petição (erro material)
22/08/2025, 10:00
Recebimento
20/08/2025, 06:21
Documento
20/08/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
18/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/03/2025, 20:31
Documento (Certidão)
28/03/2025, 08:51
Decurso de Prazo
28/03/2025, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2025, 18:08
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)