Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000483-25.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

VALDEMAR ROSA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO

OAB/SE 11258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

27/05/2026, 00:34

Documento

27/05/2026, 00:22

Definitivo

30/04/2026, 07:52

Documento

30/04/2026, 07:52

Enviada ao Tribunal

27/04/2026, 16:26

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:17

Publicação

13/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000483-25.2024.4.05.8500. AUTOR: VALDEMAR ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO - SE11258 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 9 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 04:31

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 04:31

Documento

09/04/2026, 04:31

Preparada para Envio

19/03/2026, 11:37

Decurso de Prazo

16/03/2026, 04:26

Publicação

08/03/2026, 23:22

Todas as movimentações(51)

Documento

27/05/2026, 00:34

Documento

27/05/2026, 00:22

Definitivo

30/04/2026, 07:52

Documento

30/04/2026, 07:52

Enviada ao Tribunal

27/04/2026, 16:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:17

Publicação

13/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000483-25.2024.4.05.8500. AUTOR: VALDEMAR ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUANA DO NASCIMENTO CARVALHO - SE11258 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 9 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2026, 04:31

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 04:31

Documento

09/04/2026, 04:31

Preparada para Envio

19/03/2026, 11:37

Decurso de Prazo

16/03/2026, 04:26

Publicação

08/03/2026, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha de cálculos apresentada pela parte autora. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente. Intime-se e cumpra-se como devido. ARACAJU, 4 de março de 2026.

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 16:07

Expedida/Certificada

04/03/2026, 16:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 13:41

Petição (Contraminuta)

23/01/2026, 09:26

Documento (Certidão)

19/01/2026, 11:58

Petição (erro material)

19/01/2026, 10:44

Documento (Certidão)

25/11/2025, 13:42

Expedida/Certificada

25/11/2025, 13:42

Evolução da Classe Processual

25/11/2025, 12:01

Recebimento

20/08/2025, 06:47

Documento

20/08/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

18/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2025, 21:29

Documento (Certidão)

28/05/2025, 00:48

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 09:16

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:16

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

06/05/2025, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2025, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2025, 17:29

Improcedência

17/04/2025, 17:29

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 12:24

Petição (sucessão)

16/09/2024, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 13:49

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:43

Petição (admonitária)

12/08/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2024, 12:01

Petição

17/07/2024, 13:43

Petição (Contraminuta)

26/06/2024, 14:58

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 07:55

Petição (instrução e julgamento)

15/05/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 09:13

Distribuição (sorteio)

19/01/2024, 20:04

Intimação

•05/03/2026, 00:00

•18/07/2025, 00:00