Apelação / Remessa Necessária 0002294-22.2011.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORURIPE

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Autor

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE CORURIPE

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

MUNICIPIO DE CORURIPE

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/10/2022, 17:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/10/2022, 17:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/10/2022, 00:27

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:39

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:38

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 16:08

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 16:08

Expedição de expediente

01/09/2022, 01:26

Expedição de documento

01/09/2022, 00:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

01/09/2022, 00:05

Conhecido o recurso e provido em parte

01/09/2022, 00:05

Conhecido o recurso e provido em parte

01/09/2022, 00:05

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado

26/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2022, 15:40

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

28/10/2022, 17:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

26/10/2022, 17:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/10/2022, 00:27

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:39

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:38

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•26/10/2022, 17:42

Acórdão

•01/09/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 16:08

Juntada de Certidão de Intimação

09/09/2022, 16:08

Expedição de expediente

01/09/2022, 01:26

Expedição de documento

01/09/2022, 00:05

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

01/09/2022, 00:05

Conhecido o recurso e provido em parte

01/09/2022, 00:05

Conhecido o recurso e provido em parte

01/09/2022, 00:05

Juntada de Certidão

26/08/2022, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado

26/08/2022, 16:17

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2022, 15:40

Juntada de Certidão de Intimação

05/08/2022, 15:40

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 10:20

Juntada de Certidão de Intimação

04/08/2022, 10:19

Incluído em pauta para 25/08/2022 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/08/2022, 19:01

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 10:05

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:04

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 00:11

Juntada de Certidão de Intimação

24/02/2022, 17:36

Juntada de Cota

22/02/2022, 14:07

Expedição de expediente

21/02/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 12:48

Processo Digitalizado

01/02/2022, 15:02

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022, 16:06

Redistribuição

25/09/2021, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

23/09/2021, 15:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/10/2019, 17:07

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2019, 15:49

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2019, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 14:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2018, 19:19

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2016, 14:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/04/2015, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2015, 09:22

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2015, 15:14

Conclusão

16/04/2015, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2015, 13:53

Petição

27/03/2015, 12:09

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 20:33

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2015, 17:04

Conclusão

23/02/2015, 16:09

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2014, 15:09

Conclusão

17/12/2014, 15:20

Petição

17/12/2014, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2014, 10:51

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 10:32

Petição

26/11/2014, 10:27

Publicação

07/11/2014, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2014, 13:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/11/2014, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2014, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

16/10/2014, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

29/09/2014, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2014, 16:38

Conclusão

15/09/2014, 16:45

Distribuído

15/09/2014, 16:44

Inteiro Teor do Acórdão

•01/09/2022, 00:05

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:48

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Inteiro Teor do Acórdão

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Inteiro Teor do Acórdão

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Sentença

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Sentença

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Todos os documentos(17)

Certidão Trânsito em Julgado

•26/10/2022, 17:42

Acórdão

•01/09/2022, 00:05

Inteiro Teor do Acórdão

•01/09/2022, 00:05

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:48

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Inteiro Teor do Acórdão

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Inteiro Teor do Acórdão

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Sentença

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Sentença

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Despacho

•01/02/2022, 15:01

Decisão

•01/02/2022, 15:01

Decisão

•01/02/2022, 15:01