Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001253-90.2025.4.05.8303 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

38ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 38ª Vara Federal PE

Partes do Processo

NIRALDO RIBEIRO MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SAMARA DE ALMEIDA AMARAL

OAB/PE 40010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 22:15

Documento

19/09/2025, 07:09

Documento

30/07/2025, 18:09

Definitivo

24/07/2025, 12:45

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:54

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:54

Publicação

21/07/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: SAMARA DE ALMEIDA AMARAL - PE40010 AUTOR: NIRALDO RIBEIRO MARTINS INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,17 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0001253-90.2025.4.05.8303

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 10:50

Preparada para Envio

26/06/2025, 08:32

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:16

Publicação

23/06/2025, 00:35

Petição (erro material)

18/06/2025, 09:43

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 13:21

Todas as movimentações(53)

Documento

29/10/2025, 22:15

Documento

19/09/2025, 07:09

Documento

30/07/2025, 18:09

Definitivo

24/07/2025, 12:45

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:54

Documentos

•18/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:54

Publicação

21/07/2025, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: SAMARA DE ALMEIDA AMARAL - PE40010 AUTOR: NIRALDO RIBEIRO MARTINS INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Federal, fica V.Sª. intimada da expedição da RPV - Requisição de Pequeno Valor (ver número(s) do(s) requisitório(s) abaixo), nos presente autos A RPV/PCR será autuada no Tribunal em até 30 dias úteis, estando disponível para consulta (após autuação), através do sítio do TRF5 https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Pesquisar pelo número do processo originário. Serra Talhada/PE,17 de julho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº:0001253-90.2025.4.05.8303

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 10:50

Preparada para Envio

26/06/2025, 08:32

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:16

Publicação

23/06/2025, 00:35

Petição (erro material)

18/06/2025, 09:43

Petição (Contraminuta)

16/06/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: SAMARA DE ALMEIDA AMARAL - PE40010 AUTOR: NIRALDO RIBEIRO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre os cálculos judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de discordância acerca dos valores encontrados, ficam, também, intimadas para indicar em que consiste o erro e para apresentar planilha de cálculos, no mesmo prazo. O silêncio importará em anuência tácita. Em caso de concordância, encaminhem-se os autos para expedição de RPV. Fica o advogado advertido que, caso pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. (Art. 16 da Resolução 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023). Serra Talhada/PE, 11 de junho de 2025 JOAO BATISTA GOMES CAVALCANTI Servidor(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO 38ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº: 0001253-90.2025.4.05.8303

12/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 14:01

Ato ordinatório

11/06/2025, 14:00

Petição (Contraminuta)

11/06/2025, 12:44

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:55

Preparada para Envio

16/05/2025, 15:06

Documento (Certidão)

16/05/2025, 09:25

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:25

Decurso de Prazo

14/05/2025, 08:31

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:51

Homologação de Transação

12/05/2025, 11:51

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:23

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:23

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:22

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 09:13

Petição (Contraminuta)

09/05/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 10:03

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:02

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 06:58

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:41

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:40

Petição

25/04/2025, 20:47

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 19:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 15:41

Decurso de Prazo

09/04/2025, 08:40

Decurso de Prazo

09/04/2025, 08:40

Decurso de Prazo

02/04/2025, 08:55

Decurso de Prazo

02/04/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:20

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:19

Petição (Contraminuta)

22/03/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 14:26

Ato ordinatório

20/02/2025, 14:26

Documento

12/02/2025, 14:39

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 19:11

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00