Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002402-55.2024.4.05.8304 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002402-55.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2026, 23:27

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:59

Documento

30/03/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDERALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação de fazer acostada pelo INSS. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002402-55.2024.4.05.8304

30/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2026, 12:30

Petição (erro material)

25/03/2026, 10:27

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:04

Documento

28/02/2026, 08:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:28

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002402-55.2024.4.05.8304. AUTOR: EDERALDO DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 30 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 22:33

Documento

30/01/2026, 22:33

Preparada para Envio

12/01/2026, 10:10

Documento (Certidão)

12/01/2026, 10:10

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Documento

Documento (Certidão)

Petição (erro material)

Decurso de Prazo

Documento

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

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