Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000264-58.2023.4.05.8205.
AUTOR: JOSE LUIZ RUDRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Diante das informações requeridas pelo Banco do Brasil, através de id. 73119716, bem como manifestação da parte autora acostada em id. 73140358, DETERMINO que seja oficiado o Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, a ser enviado pelo malote digital - CJF, no intuito de confirmar à instituição bancária que as transferências deverão ser procedidas conforme as seguinte contas bancárias, também constantes no despacho de id. 71786721 (anexo): - O valor de R$ 14.232,53 (e seus acréscimos legais), constante no extrato de id. 73119718, fl. 2, referente ao requerente/advogado TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - OAB PB14692 - CPF: 051.588.884-26 deverá ser transferido à TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (CNPJ Nº 27.653.763/0001-98), Banco Inter, Agência 0001, Conta 9830487-9. - O valor de R$ 13.420,12 (e seus acréscimos legais), constante no extrato de id. 73119718, fl. 3, referente ao requerente/autor JOSE LUIZ RUDRIGUES (CPF 343.298.704-87), deverá ser transferido à CABRAL CAPITAL INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (CNPJ nº 46.265.396/0001-08), Banco Inter, Agência 0001, Conta 21031397-8. Encaminhe, junto com o presente, os documentos de ids. 73119718, 73119719 e 71786721. Intimem-se. Arquivem-se. Patos/PB, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025, 00:00
Definitivo
17/07/2025, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:39
Documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:38
Mero expediente
16/07/2025, 15:47
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 15:27
Publicação
10/06/2025, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000264-58.2023.4.05.8205.
AUTOR: JOSE LUIZ RUDRIGUES Advogado do(a)
AUTOR: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - PB14692
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região,
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da documentação retro e requerer o que entender de direito.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000264-58.2023.4.05.8205.
AUTOR: JOSE LUIZ RUDRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Diante das informações requeridas pelo Banco do Brasil, através de id. 73119716, bem como manifestação da parte autora acostada em id. 73140358, DETERMINO que seja oficiado o Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, a ser enviado pelo malote digital - CJF, no intuito de confirmar à instituição bancária que as transferências deverão ser procedidas conforme as seguinte contas bancárias, também constantes no despacho de id. 71786721 (anexo): - O valor de R$ 14.232,53 (e seus acréscimos legais), constante no extrato de id. 73119718, fl. 2, referente ao requerente/advogado TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - OAB PB14692 - CPF: 051.588.884-26 deverá ser transferido à TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (CNPJ Nº 27.653.763/0001-98), Banco Inter, Agência 0001, Conta 9830487-9. - O valor de R$ 13.420,12 (e seus acréscimos legais), constante no extrato de id. 73119718, fl. 3, referente ao requerente/autor JOSE LUIZ RUDRIGUES (CPF 343.298.704-87), deverá ser transferido à CABRAL CAPITAL INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (CNPJ nº 46.265.396/0001-08), Banco Inter, Agência 0001, Conta 21031397-8. Encaminhe, junto com o presente, os documentos de ids. 73119718, 73119719 e 71786721. Intimem-se. Arquivem-se. Patos/PB, data da assinatura eletrônica. [assinado eletronicamente] Juiz Federal
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2025, 00:00
Definitivo
17/07/2025, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:39
Documento (Outros documentos)
17/07/2025, 12:38
Mero expediente
16/07/2025, 15:47
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 15:27
Publicação
10/06/2025, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000264-58.2023.4.05.8205.
AUTOR: JOSE LUIZ RUDRIGUES Advogado do(a)
AUTOR: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES - PB14692
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal desta 14ª Vara/PB, com amparo no art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal de 1988 (atualizado pela EC nº 45/2004) c/c o art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, além do art. 87, item 06, do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região,
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da documentação retro e requerer o que entender de direito.
02/06/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
30/05/2025, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2025, 12:01
Reativação
30/05/2025, 11:59
Documento (Certidão)
30/05/2025, 11:59
Decurso de Prazo
28/05/2025, 08:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000264-58.2023.4.05.8205.
AUTOR: JOSE LUIZ RUDRIGUES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o pedido retro da parte autora, e também a necessidade de retificação do número do RPV constante no parágrafo final do despacho anterior (id. 71521849), revogo o referido parágrafo, que, doravante, passa conter a seguinte redação: Destarte, DETERMINO a expedição de alvará judicial - a ser enviado pelo Malote Digital CNJ, ao Banco do Brasil, servindo o presente de expediente, para fins de levantamento da Requisição de Pequeno Valor nº 2025.82.0005.014.500246,, sendo a quantia de R$ 12.448,25 (com os acréscimos ulteriores) em favor de CABRAL CAPITAL INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (CNPJ nº 46.265.396/0001-08), transferida ao Banco Inter, Agência 0001, Conta 21031397-8, e a quantia de R$ 13.201,81 (com os acréscimos ulteriores), em favor de TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (CNPJ Nº 27.653.763/0001-98), transferida ao Banco Inter, Agência 0001, Conta 9830487-9. Encaminhem-se, anexos ao presente, os documentos de ids. 71518336 e 63273539. Intimem-se. Arquivem-se. Patos/PB, data da validação. Juiz Federal [assinatura eletrônica]
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025, 00:00
Definitivo
22/05/2025, 13:36
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 13:35
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 13:35
Expedição de alvará de levantamento
19/05/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 14:36
Petição (Contraminuta)
17/05/2025, 14:47
Expedição de alvará de levantamento
15/05/2025, 17:28
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 17:06
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 17:00
Petição (Contraminuta)
03/05/2025, 16:21
Reativação
25/04/2025, 14:58
Petição (Contraminuta)
25/04/2025, 14:54
Documento
08/03/2025, 06:19
Definitivo
06/03/2025, 09:58
Decurso de Prazo
03/03/2025, 01:55
Petição (erro material)
20/02/2025, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 20:03
Documento
19/02/2025, 20:03
Decurso de Prazo
06/02/2025, 08:38
Petição (erro material)
03/02/2025, 14:06
Preparada para Envio
31/01/2025, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2025, 16:29
Expedição de alvará de levantamento
30/01/2025, 22:57
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 16:05
Documento (Certidão)
30/01/2025, 16:04
Documento
20/01/2025, 12:28
Petição
08/01/2025, 21:57
Decurso de Prazo
18/12/2024, 19:34
Petição (erro material)
10/12/2024, 11:46
Preparada para Envio
04/12/2024, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 11:42
Documento (Certidão)
04/12/2024, 11:40
Mandado
19/11/2024, 08:33
Petição (erro material)
11/11/2024, 10:42
Preparada para Envio
08/11/2024, 15:17
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2024, 15:07
Expedição de precatório/rpv
06/11/2024, 13:45
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 14:52
Decurso de Prazo
04/10/2024, 02:22
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:33
Preparada para Envio
30/09/2024, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 11:53
Petição (Contraminuta)
23/09/2024, 16:15
Petição (Contraminuta)
23/09/2024, 15:20
Preparada para Envio
23/09/2024, 14:34
Outras Decisões
22/09/2024, 11:15
Conclusão (para decisão)
18/09/2024, 14:46
Petição (Contraminuta)
14/09/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 13:19
Decurso de Prazo
30/08/2024, 01:13
Petição (Agravo em recurso extraordinário)
29/08/2024, 08:52
Petição (Contraminuta)
26/08/2024, 20:10
Decurso de Prazo
31/07/2024, 00:28
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 09:33
Petição (erro material)
17/07/2024, 12:04
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2024, 15:07
Outras Decisões
09/07/2024, 15:07
Conclusão (para decisão)
09/07/2024, 10:44
Decurso de Prazo
09/07/2024, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2024, 09:45
Decurso de Prazo
21/06/2024, 08:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 14:35
Evolução da Classe Processual
05/06/2024, 12:41
Documento
05/06/2024, 09:33
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2023, 20:42
Documento (Certidão)
14/09/2023, 01:03
Decurso de Prazo
14/09/2023, 01:03
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)
21/08/2023, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 15:41
Petição
10/08/2023, 08:24
Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)