Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002487-41.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal

Partes do Processo

M. G. F. P.

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI

OAB/PE 35824·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

26/05/2026, 18:15

Documento

06/05/2026, 08:27

Definitivo

29/04/2026, 18:28

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002487-41.2024.4.05.8304. AUTOR: M. G. F. P. REPRESENTANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 1 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2026, 05:13

Expedida/Certificada

01/04/2026, 05:13

Documento

01/04/2026, 05:13

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 16:35

Preparada para Envio

02/02/2026, 09:10

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:27

Documento

08/11/2025, 15:08

Petição

29/08/2025, 14:59

Todas as movimentações(38)

Documento

26/05/2026, 18:15

Documento

06/05/2026, 08:27

Definitivo

29/04/2026, 18:28

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:20

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:20

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002487-41.2024.4.05.8304. AUTOR: M. G. F. P. REPRESENTANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 1 de abril de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2026, 05:13

Expedida/Certificada

01/04/2026, 05:13

Documento

01/04/2026, 05:13

Petição (Contraminuta)

27/03/2026, 16:35

Preparada para Envio

02/02/2026, 09:10

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:27

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:27

Documento

08/11/2025, 15:08

Petição

29/08/2025, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: M. G. F. P. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada, no prazo de 05 dias, a retificar a planilha apresentada, nos seguintes termos: 1- Substituir 100% por 95%, conforme proposta de acordo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002487-41.2024.4.05.8304

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002487-41.2024.4.05.8304-. AUTOR: M. G. F. P. REPRESENTANTE: MARIA JOSE DOS SANTOS FIGUEIREDO PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada, no prazo de 05 dias, a retificar a planilha apresentada, nos seguintes termos: 1-DIP: 01/04/2025. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2025, 00:00

Petição

17/07/2025, 15:43

Petição

03/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:36

Petição

27/05/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 09:22

Documento (Certidão)

16/05/2025, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 18:02

Homologação de Transação

15/05/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 10:07

Petição

22/04/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 15:02

Petição

25/02/2025, 10:13

Petição

25/02/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 16:37

Petição (Contraminuta)

19/11/2024, 11:13

Petição (admonitária)

10/11/2024, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 09:36

Documento

22/09/2024, 02:25

Distribuição (sorteio)

20/09/2024, 15:25

Intimação

•29/08/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00