Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030997-85.2024.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030997-85.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/12/2025, 20:04

Documento

20/12/2025, 08:40

Enviada ao Tribunal

15/12/2025, 12:48

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:49

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030997-85.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ALEX PEREIRA BATISTA - PB18097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 30 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2025, 22:16

Documento

30/11/2025, 22:16

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:42

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:16

Preparada para Envio

23/09/2025, 09:28

Decurso de Prazo

20/09/2025, 21:48

Petição (Contraminuta)

12/09/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030997-85.2024.4.05.8200. AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: ALEX PEREIRA BATISTA - PB18097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030997-85.2024.4.05.8200 AUTOR: SEVERINO DO RAMO DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0030997-85.2024.4.05.8200

12/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/12/2025, 00:00

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Definitivo

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Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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