Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031959-11.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

EDNALDO PEDRO SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DIEGO LACERDA TIBURTINO

OAB/PB 23945·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDNALDO PEDRO SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 05:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

20/04/2026, 08:22

Processo Reativado

20/04/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:07

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

11/03/2026, 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de EDNALDO PEDRO SOARES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:32

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

20/05/2026, 05:56

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

29/04/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão

24/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de certidão de objeto e pé

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 10:17

Decisão

•07/10/2025, 10:17

20/04/2026, 08:22

Processo Reativado

20/04/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 08:07

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

11/03/2026, 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

03/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de EDNALDO PEDRO SOARES em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 19:23

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

19/02/2026, 19:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

12/11/2025, 09:50

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 03/11/2025 23:59.

06/11/2025, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:39

Decorrido prazo de EDNALDO PEDRO SOARES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de EDNALDO PEDRO SOARES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 12:47

Juntada de cálculo judicial

13/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de informações prestadas

08/10/2025, 16:26

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 30/09/2025 23:59.

07/10/2025, 07:56

Conclusos para decisão

06/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:08

Decorrido prazo de EDNALDO PEDRO SOARES em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:30

Transitado em Julgado em 25/08/2025

25/08/2025, 07:36

Juntada de Certidão

25/08/2025, 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2025, 07:36

Juntada de Certidão

23/08/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 10:40

Homologada a Transação

23/08/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/08/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2025, 08:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.

11/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de EDNALDO PEDRO SOARES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031959-11.2024.4.05.8200. AUTOR: EDNALDO PEDRO SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DO(S) LAUDO(S) MÉDICO(S) PERICIAL(IS) Fica V. Sa. intimado(a) do(s) laudo(s) pericial(is). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

23/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 19:34

Juntada de Informações

27/12/2024, 13:09

Juntada de documento comprobatório

27/11/2024, 13:50

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 10:01

Decisão

•07/10/2025, 09:25

Sentença

•23/08/2025, 10:40

Sentença

•23/08/2025, 10:40

Documento Comprobatório

•25/11/2024, 10:01