Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027620-09.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

T. I. H. D. S. R.

Autor

Advogados / Representantes

ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO

OAB/PB 25593·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/05/2026, 09:43

Documento

29/04/2026, 16:52

Definitivo

13/04/2026, 15:57

Documento (Certidão)

13/04/2026, 15:57

Petição (Laudo Pericial)

13/04/2026, 11:19

Documento

11/03/2026, 08:32

Definitivo

10/03/2026, 09:43

Enviada ao Tribunal

09/03/2026, 11:39

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:50

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027620-09.2024.4.05.8200. AUTOR: T. I. H. D. S. R. REPRESENTANTE: ILZA HERMINIO DE SOUZA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:23

Documento

24/02/2026, 18:23

Preparada para Envio

27/11/2025, 07:27

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:03

Todas as movimentações(52)

Documento

20/05/2026, 09:43

Documento

29/04/2026, 16:52

Definitivo

13/04/2026, 15:57

Documento (Certidão)

13/04/2026, 15:57

Petição (Laudo Pericial)

13/04/2026, 11:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/02/2026, 00:00

Documento

11/03/2026, 08:32

Definitivo

10/03/2026, 09:43

Enviada ao Tribunal

09/03/2026, 11:39

Decurso de Prazo

08/03/2026, 22:50

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027620-09.2024.4.05.8200. AUTOR: T. I. H. D. S. R. REPRESENTANTE: ILZA HERMINIO DE SOUZA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 18:23

Documento

24/02/2026, 18:23

Preparada para Envio

27/11/2025, 07:27

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:03

Petição (erro material)

13/10/2025, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 13:04

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:21

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:06

Petição (sucessão)

03/09/2025, 16:14

Petição (Contraminuta)

03/09/2025, 15:33

Documento (Certidão)

01/09/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: T. I. H. D. S. R. REPRESENTANTE: ILZA HERMINIO DE SOUZA RODRIGUES REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ILZA HERMINIO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO - PB25593 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença (Lei nº 9.099/95, art. 41), tida como transitada em julgado, expeça-se RPV - Requisição de Pequeno Valor ao Presidente do Egrégio TRF - 5ª Região (havendo valores atrasados a serem pagos) e PB / João Pessoa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0027620-09.2024.4.05.8200 intime-se a autoridade citada para a causa para cumprimento do presente acordo, no prazo de 20 (vinte) dias. João Pessoa, data supra. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL

01/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2025, 15:54

Expedida/certificada

29/08/2025, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 15:54

Homologação de Transação

29/08/2025, 15:54

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Conclusão (para julgamento)

20/08/2025, 12:57

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 23:23

Petição (Contraminuta)

08/08/2025, 13:37

Petição (sucessão)

28/07/2025, 08:07

Petição (TRT12)

23/07/2025, 18:32

Documento

23/07/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo social (Verificar anexo no sistema). No mesmo prazo a parte autora deverá juntar aos autos comprovante de atualização dos dados de sua família no CadÚnico.

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 14:10

Petição

03/07/2025, 14:37

Julgamento em Diligência

25/04/2025, 10:12

Conclusão (para julgamento)

17/03/2025, 15:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 10:59

Petição (sucessão)

20/02/2025, 20:13

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 19:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 14:16

Petição

01/02/2025, 19:41

Decurso de Prazo

18/12/2024, 20:44

Petição (Contraminuta)

13/11/2024, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 21:11

Documento

18/10/2024, 15:27

Documento

17/10/2024, 07:05

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 16:47

Sentença

•01/09/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00