Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010276-24.2024.4.05.8003 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010276-24.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:22

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:22

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:22

Publicação

18/11/2025, 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUCIENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DAVID GAMA REYS - AL7521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Mario Jorge Torres de Carvalho, Matrícula AL 605, Técnico Judiciário da 11ª Vara Federal da Primeira Instância - Seção Judiciária de Alagoas, na forma da lei, etc. CERTIFICA, em atendimento à solicitação da parte interessada, que, nos autos do processo virtual n.º 0010276-24.2024.4.05.8003, LUCIENE RODRIGUES DA SILVA (CPF: 013.197.114-05), está devidamente representada(o) por sua/seu advogada(o), Dr(a). Advogado(s) do reclamante: DAVID GAMA REYS (OAB/AL sob o nº 7521). Certifico, por fim, que no instrumento procuratório anexo à presente certidão e colacionado ao feito em tela constam os poderes de "receber e dar quitação". O referido é verdade e dou fé. Dada e passada nesta cidade de Santana do Ipanema-AL, em 14 de novembro de 2025. Eu, Mario Jorge Torres de Carvalho, Matrícula AL 605, Técnico Judiciário, conferi e subscrevo, na forma e sob as penas da lei. Juizado Especial Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal AL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010276-24.2024.4.05.8003

17/11/2025, 00:00

Definitivo

14/11/2025, 14:57

Expedida/Certificada

14/11/2025, 14:57

Documento

14/11/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, item 31, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema, data da assinatura eletrônica OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO

12/11/2025, 00:00

Reativação

11/11/2025, 13:12

Documentos

Intimação

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV, da Constituição Federal, o art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e nos termos do art. 526 do CPC, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do correspondente expediente de pagamento (RPV/PRC). Caso haja discordância em relação aos valores apurados, as partes deverão, dentro do mesmo prazo, apontar o erro e, se necessário, apresentar planilha de cálculos. Atenção: Para garantir maior agilidade ao processo, não é necessário apresentar manifestação caso haja concordância com os valores ou não constate algum erro na evolução do cálculo e/ou RPV/PRC. O silêncio será interpretado como concordância e permitirá o prosseguimento mais rápido da tramitação. A apresentação de manifestação que não seja para impugnar cálculo e/ou requisitório poderá resultar em maior morosidade no andamento processual. Destaca-se que o expediente que acompanha este ato ainda passará pelas fases de conferência e validação e, somente após essas etapas – e desde que não haja impugnações dentro do prazo –, será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Após a remessa ao Tribunal, o expediente será registrado no Sistema Esparta (TRF-5ª Região), com previsão de pagamento dos valores em um prazo médio de 60 (sessenta) dias. O andamento poderá ser acompanhado pelo seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Recomenda-se que o beneficiário, ao comparecer à instituição bancária depositária, leve seus documentos pessoais, comprovante de residência e extrato do requisitório, disponível no site mencionado acima. Por fim, informamos que o arquivamento do feito não encerra eventuais pendências relacionadas à obrigação de fazer (implantação do benefício), e o processo permanecerá ativo no sistema PJe 2.x para essa finalidade, sem prejuízo de peticionamentos futuros por qualquer das partes.

18/07/2025, 00:00

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