Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043094-63.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

R. P. S. C.

Autor

Advogados / Representantes

NEFI DE OLIVEIRA GIRAO

OAB/CE 47246·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:14

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:39

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:31

Definitivo

01/09/2025, 19:32

Documento

01/09/2025, 19:31

Reativação

01/09/2025, 14:05

Petição (Contraminuta)

30/08/2025, 15:25

Decurso de Prazo

05/08/2025, 02:03

Documento

31/07/2025, 06:59

Definitivo

30/07/2025, 13:21

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 14:47

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:15

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:15

Publicação

24/07/2025, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 00:37

Todas as movimentações(65)

Documento

15/10/2025, 18:14

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:39

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:31

Definitivo

01/09/2025, 19:32

Documento

01/09/2025, 19:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/07/2025, 00:00

Reativação

01/09/2025, 14:05

Petição (Contraminuta)

30/08/2025, 15:25

Decurso de Prazo

05/08/2025, 02:03

Documento

31/07/2025, 06:59

Definitivo

30/07/2025, 13:21

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 14:47

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:15

Decurso de Prazo

29/07/2025, 02:15

Publicação

24/07/2025, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043094-63.2023.4.05.8100. AUTOR: R. P. S. C. REPRESENTANTE: FRANCISCA JEANE DO NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: NEFI DE OLIVEIRA GIRAO - CE47246, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 17 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 16:01

Documento

17/07/2025, 16:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:54

Preparada para Envio

01/07/2025, 13:19

Outras Decisões

01/07/2025, 10:56

Conclusão (para decisão)

01/07/2025, 10:28

Decurso de Prazo

16/06/2025, 09:56

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:30

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:18

Evolução da Classe Processual

21/05/2025, 13:16

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 21:46

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:02

Documento

01/05/2025, 00:15

Petição (sucessão)

30/04/2025, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 08:43

Procedência em Parte

29/04/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:06

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 11:15

Petição

01/10/2024, 15:30

Julgamento em Diligência

01/10/2024, 12:36

Conclusão (para julgamento)

30/03/2024, 15:57

Petição (Contraminuta)

11/03/2024, 08:44

Petição (Contraminuta)

04/03/2024, 14:43

Petição (sucessão)

04/03/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 17:31

Documento (Ofício)

01/03/2024, 17:18

Petição

14/02/2024, 20:51

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:07

Petição (sucessão)

30/01/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 20:51

Petição (Contraminuta)

15/01/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:51

Documento (Ofício)

15/01/2024, 11:43

Petição

01/11/2023, 11:38

Decurso de Prazo

26/10/2023, 14:21

Decurso de Prazo

19/10/2023, 03:58

Decurso de Prazo

19/10/2023, 03:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2023, 18:08

Petição (Contraminuta)

12/09/2023, 13:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 10:42

Documento

02/09/2023, 02:39

Documento

02/09/2023, 02:38

Petição

30/08/2023, 16:23

Distribuição (sorteio)

30/08/2023, 16:15